STJ nega recurso e mantém nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve liminar do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, pela permanência do jornalista Sérgio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares. A análise do recurso durou menos de um minuto: Noronha negou provimento ao recurso e todos os ministros concordaram de forma unânime. O voto do relator ainda será publicado no processo.

A Defensoria Pública pedia à Corte Especial a revisão da liminar que mantinha Camargo na Palmares. O jornalista foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares", órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.

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A decisão se baseou em publicações de Camargo nas redes sociais. Identificado como negro de direita, o jornalista criticou o movimento negro brasileiro, disse que o Brasil tem um "racismo nutella" e defendeu o fim do Dia da Consciência Negra. O governo recorreu e garantiu a nomeação por meio de liminar, proferida por Noronha no início de fevereiro.

O recurso da Defensoria listou ao STJ medidas adotadas pelo jornalista já na presidência da Palmares que seriam prejudiciais para a Fundação, incluindo a publicação de textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo "Não é Racista". Os artigos foram retirados do ar após a Justiça apontar abuso de poder e "explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas".

Em junho, reportagem do Estadão revelou áudios de Camargo chamando o movimento negro de "escória maldita", que abriga "vagabundos" e chamou Zumbi de "filho da puta que escravizava pretos".

No diálogo, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudicá-lo. É nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.

"Eu exonerei três diretores nossos (…). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui… O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita", disse o presidente da Fundação Palmares. "Agora, eu vou pagar essa merda aí", completou, numa referência ao telefone.

Com a palavra, a Fundação Cultural Palmares

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Fundação Cultural Palmares. O espaço está aberto a manifestações.