União Europeia implantará 'imposto do plástico' a partir de 2021
O documento do acordo que permitiu a criação do fundo de recuperação e a aprovação do orçamento 2021-2027 da União Europeia, anunciado ontem, aponta que a implantação do imposto sobre o plástico não reciclável entrará em vigor já em janeiro de 2021.
"Nos próximos anos, a União trabalhará para uma reforma do sistema de recursos próprios. Como primeiro passo, será introduzida uma nova arrecadação baseada no lixo gerado pelo plástico não reciclado, que será aplicado a partir de 1º de janeiro de 2021", diz o texto oficialmente chamado de "Next Generation EU" ("Próxima Geração UE", o nome do fundo de recuperação).
Com isso, cada Estado-membro terá que repassar 80 centavos de euro para cada quilo de plástico não reciclável. O documento explica que, "também como parte para os recursos próprios suplementares, no primeiro semestre de 2021, a Comissão Europeia apresentará uma proposta sobre o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira e uma taxa digital para sua introdução, no mais tardar, em 1º de janeiro de 2023".
Além disso, a Comissão ainda apresentará um projeto de revisão "sobre um sistema de troca do comércio de emissões, eventualmente, sendo estendido para o transporte aéreo e marítimo" e ainda trabalhará para a possível criação de um imposto sobre transações financeiras. Todas essas medidas fazem parte, para depois de 2021, do projeto de reembolso antecipado de empréstimos do fundo de recuperação.
O ministro do Meio Ambiente da Itália, Sergio Costa, confirmou hoje a informação sobre a taxa do plástico, que já entrará em vigor em janeiro. "Nós a suspendemos por conta da emergência da covid-19, mas agora posso confirmar que ela entrará em vigor no ano que vem", disse Costa em coletiva de imprensa.
O Next Generation EU é o maior acordo da história do bloco econômico e prevê 750 bilhões de euros para ajudar os países europeus a retomarem suas economias após a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
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