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Cuba diz que flexibilização dos EUA é 'pequeno passo', mas não modifica embargo

Reuters
Imagem: Reuters

17/05/2022 06h40Atualizada em 17/05/2022 07h04

Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba, impostas durante o governo de Donald Trump. Havana comemorou a decisão, mas lembrou que ela não modifica o embargo em vigor desde 1962.

"O anúncio do governo americano é um pequeno passo na boa direção", tuitou o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodriguez. No entanto, "nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos contra Cuba, que é um fracasso, mudam", reiterou.

Para a diplomacia cubana, "as medidas são positivas, mas têm alcance muito limitado". Um comunicado publicado na página do Ministério das Relações Exteriores do país afirma que a decisão compreende "algumas promessas do presidente [Joe] Biden durante a campanha eleitoral de 2020 para aliviar as decisões desumanas tomadas pelo governo do presidente [Donald] Trump, que levaram o embargo a níveis sem precedentes, uma política de pressão máxima".

O governo cubano sublinha que a decisão não interfere nas medidas econômicas tomadas pela administração anterior, como a proibição de viagens de americanos a Cuba. Além disso, "não cancela a determinação arbitrária e fraudulenta de colocar Cuba na lista dos países que apoiam o terrorismo". Para Havana, essa é "a principal causa das dificuldades que Cuba enfrenta", impedindo o país de transações comerciais e financeiras com boa parte do mundo.

No entanto, Rodriguez ressalta a disposição de Cuba para "um diálogo respeitoso e igualitário com o governo dos Estados Unidos".

Promessa de revisão política

O anúncio de Washington é resultado de uma revisão da política em relação a Havana que havia sido prometida pelo presidente Joe Biden. A decisão começou a ganhar forma após os históricos protestos que abalaram Cuba em julho do ano passado.

"Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e [oferecer] maiores oportunidades econômicas aos cubanos, para que possam levar uma vida exitosa em sua casa", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.

Um funcionário do alto escalão americano que não quis ser identificado considerou uma coincidência que o anúncio tenha sido feito após uma ameaça de boicote à próxima reunião de Cúpula das Américas por parte do México, depois que Cuba denunciou ter sido excluída dos preparativos: "Os convites ainda não foram enviados, portanto não houve uma decisão sobre isso. Essas medidas políticas foram trabalhadas há muito tempo e são consideradas completamente isoladas da conversa sobre quem participa ou não da cúpula."

O governo Biden anunciou que irá retomar o programa suspenso desde 2017 que permite que cidadãos ou residentes americanos se reúnam nos Estados Unidos com familiares cubanos por meio de canais regulares de migração. Também indicou que aumentará a capacidade de processamento de solicitações de vistos em Havana.

O anúncio também prevê a eliminação do limite atual de remessas familiares de US$ 1.000 por trimestre para o par emissor-receptor e a autorização das remessas de doações "não familiares" para apoiar "os empresários cubanos independentes". O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem "enriquecer" pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.

A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando viagens a outras cidades além de Havana. Além disso, permitirá determinados passeios em grupo, atualmente proibidos. No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.

"A política da administração com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico", observou Price. "Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro", acrescentou.

Republicanos e democratas protestam

Durante seu mandato, Trump reforçou o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba desde 1962, revertendo a abertura à ilha promovida por seu antecessor, o democrata Barack Obama (2009-2017). Biden, ex-vice-presidente de Obama, surpreendeu muitos especialistas na questão ao manter boa parte das decisões do ex-presidente republicano.

A mudança foi extremamente criticada por políticos americanos conservadores, mas também por alguns progressistas. É o caso de senador democrata Bob Menendez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado. "O anúncio de hoje corre o risco de enviar a mensagem errada para as pessoas erradas na hora errada e pelos motivos errados", afirmou.

Menéndez alertou que o governo de Miguel Díaz-Canel "continua sua perseguição implacável a inúmeros cubanos" que participaram dos protestos de julho. Também descartou que o aumento de viagens a Cuba vá "gerar democracia" na ilha, sob um regime comunista de partido único desde a revolução liderada por Fidel Castro, em 1959.

(Com informações da AFP)

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