Brasil não apoia exclusão russa de órgãos internacionais e se abstém na OIT

O governo brasileiro se absteve em uma resolução ampliando o isolamento diplomático da Rússia, diante da invasão contra a Ucrânia. A votação ocorreu nesta quarta-feira na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a resolução acabou se transformando num espelho do racha entre alguns dos principais países emergentes e as potências ocidentais, sobre a melhor forma de lidar com a crise.

A proposta acabou sendo aprovada por ampla maioria e suspende a Rússia dos trabalhos e programas da agência até que um cessar-fogo seja estabelecido na Ucrânia.

Mas o documento também revelou que algumas das principais economias do mundo resistem ao projeto de americanos e europeus de transformar Vladimir Putin em um pária internacional. Foram 42 votos a favor da proposta. China e Rússia votaram contra e oito países optaram pela abstenção, entre eles os governos de Brasil, Indonésia, Nigéria, Uganda, Índia, Paquistão e Camarões.

A votação ainda foi considerada por diplomatas como um sinal da resistência que a potências ocidentais terão para conseguir a exclusão da Rússia de outros órgãos internacionais. Um dos votos de abstenção veio da Indonésia, pais que preside o G20 em 2022.

De fato, um dos principais fronts da ofensiva de americanos e europeus é o G20. Eles já articulam uma pressão sobre a Indonésia para que haja uma exclusão da Rússia dos trabalhos do bloco. Mas China e outros emergentes são contrários à iniciativa, enquanto o Kremlin anunciou nesta quarta-feira que o presidente Vladimir Putin pretende viajar para a cúpula do G20, no final do ano.

Na OIT, o documento original já não tinha sido patrocinado pelo Brasil. Quase 50 países apresentaram o projeto, incluindo os europeus e EUA. Mas o texto também contou com o apoio do Chile, Colômbia, Guatemala, Peru e Uruguai. Mas não há nenhum apoio dos membros dos Brics, além de uma ampla ausência de países africanos.

A esperança do governo brasileiro é de que o texto fosse modificado e que as contribuições de outros países fossem consideradas. Mas isso não aconteceu e o Itamaraty optou por não dar seu voto favorável.

Na resolução aprovada na OIT, o texto condena a invasão e diz que a ação é "incompatível" com os objetivos e propósitos da entidade. Pede-se também que Moscou cesse de forma "imediata e incondicional sua agressão, retirando suas tropas da Ucrânia, acabando com o sofrimento que está infringindo ao povo da Ucrânia".

Mas um dos pontos mais polêmicos se refere ao pedido para que governos "considerem a adoção de medidas apropriadas para instar a Federação Russa a respeitar plenamente seus deveres e obrigações decorrentes da adesão à OIT, bem como cessar violações e abusos que impedem o cumprimento dos direitos trabalhistas na Ucrânia". Em outras palavras: a adoção de sanções e embargos.

Outro tema polêmico é a proposta de "suspender temporariamente a cooperação técnica ou a assistência da OIT à Federação Russa, exceto para fins de assistência humanitária, até que um cessar-fogo seja acordado e uma resolução pacífica seja implementada".

Para completar, a resolução decide "suspender os convites à Federação Russa para participar de todas as reuniões discricionárias, tais como reuniões técnicas e reuniões de especialistas, conferências e seminários".

O texto ainda "exige que todas as partes permitam a passagem segura e sem impedimentos para destinos seguros fora da Ucrânia, inclusive para os marítimos, e solicita acesso humanitário imediato, seguro e sem impedimentos para os necessitados". Um dos pontos sob debate é a garantia de direitos trabalhistas para os refugiados ucranianos.

Nas primeiras semanas da guerra, o Brasil se somou aos americanos e europeus em condenar a guerra. A postura foi confirmada em votos na Assembleia Geral da ONU, Conselho de Direitos Humanos e Conselho de Segurança.

Mas diante da ofensiva de americanos e europeus para conseguir um isolamento total da Rússia, o governo brasileiro optou por uma nova postura. Na semana passada, conforme o UOL revelou, o Itamaraty se absteve em uma resolução contra o Kremlin na Unesco, se alinhando aos Brics. Agora, o mesmo padrão se repete na OIT.

O temor do governo brasileiro é que entidades técnicas acabem sendo sequestradas pelo debate sobre a guerra e um dos objetivos do Itamaraty é a de manter intactos os mandatos das agências especializadas. Para os europeus, porém, a postura brasileira contribui para manter um certo espaço de manobra para a Rússia.