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Estupros no Brasil crescem e superam número de homicídios, revela estudo

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Do UOL, em São Paulo

04/11/2013 13h01Atualizada em 04/11/2013 13h54

As estatísticas de segurança pública no Brasil apontam que, em 2012, os casos de estupro superaram os de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar), com 50.617 ocorrências contra 47.136 assassinatos.

Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (5), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o levantamento, os dois crimes tiveram crescimento ano passado em relação a 2011. Entretanto, o percentual de alta foi maior entre os casos de estupro: em 2012, com as 50.617 ocorrências, foram 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes -- 18,17% a mais que em relação a 2011, quanto a taxa era de 22,1.

Já os homicídios dolosos cresceram 7,8% em 2012 em relação a 2011, de modo que a taxa subiu de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes para 24,3 ano passado.

Segundo a pesquisa, os Estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Já as taxas mais baixas se concentraram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.

Entre os Estados que lideram os casos de homicídios dolosos, no topo está Alagoas, com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas no qual houve redução expressiva da taxa: 21,9% a menos que em 2011.

Por outro lado, o Amapá, que tem a menor taxa de morte por grupo de 100 mil habitantes, teve o maior aumento na taxa de homicídios ao passar de 3,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes, em 2011, para 9,9 em 2012 --avanço de 193,9%.

Além do Amapá, as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram registradas em Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).

Números reais de estupros podem ser maiores

Apesar das estatísticas, os organizadores do Anuário informaram que os Estados com as maiores taxas de estupro a cada 100 mil habitantes, por exemplo, estão no grupo 2 de qualidade dos dados, “o que indica que os números reais podem ser ainda piores”.

Já entre os Estados no grupo 1 de qualidade dos dados --Rio Grande do Sul (taxa de 43,5), Mato Grosso do Sul (40,6) e Mato Grosso (38,6) –também foram anotadas ressalvas: no RS, as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma forma, o que eleva a taxa. Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais apresentam as menores taxas do país: 8,8; 9,9; e 10,1, respectivamente.

Enquanto Paraíba e Minas integram o grupo 1 de qualidade da informação, Rio Grande do Norte está no grupo 3, que apresenta alta qualidade de informações, no que tange à credibilidade das informações,  mas não preenche corretamente o Sinesp (Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal).

População carcerária

O estudo registrou aumento também no número de presos no Brasil, ano passado, em relação a 2011: alta de 9,39%. Com isso, a população carcerária saltou de 471,2 mil, no fim de 2011, para 515,4 mil em 2012. Desse total, 38%, ou pouco menos de 200 mil detentos, ainda são presos provisórios, com casos ainda não julgados.

No mesmo período, o total de vagas nos presídios aumentou em um ritmo inferior ao do crescimento da população carcerária: de 295,4 mil em 2011 para 303,7 mil em 2012, avanço de apenas 2,8%.