Estudo mostra que todos Estados do país registram homicídios em níveis epidêmicos

O Brasil registrou crescimento no número de assassinatos em 2012, segundo dados que serão divulgados nesta terça-feira (5), no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e mostra um outro dado que chama a atenção: todos os Estados têm taxa de homicídios em níveis considerados epidêmicos.

No ano passado, 47.136 pessoas foram assassinadas no Brasil. Com isso, a taxa nacional de homicídios por 100 mil habitantes subiu de 22,5 mortes para 24,3 –alta de 7,8%.

A taxa brasileira é mais que o dobro do máximo considerado aceitável pela ONU (Organização das Nações Unidas), que classifica como violência epidêmica quando há mais de 10 por mortes violentas para cada 100 mil moradores.

AP chega a estar abaixo da violência epidêmica, mas dados do Estado são pouco confiáveis

Segundo os dados do Anuário, apenas o Amapá teria um índice menor que 10 assassinatos por 100 mil habitantes: 9,9. Mas o próprio levantamento deixa claro que os dados apresentados pelo Estado da região Norte são de baixa qualidade e pouco confiáveis.

Além disso, os dados do próprio Anuário mostram que o Estado teve o maior aumento na taxa de homicídios ao passar de 3,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes, em 2011, para 9,9 em 2012 --avanço de 193,9%.

Em comparação, o Mapa da Violência do Instituto Sangari –que utiliza como fonte de dados as certidões de óbitos-- aponta que a taxa, em 2011, era três vezes maior: 30 por 100 mil, a menor registrada em quatro anos.

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência, o fato dos dados utilizados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública serem fornecidos pelas próprias secretarias de segurança dos Estados, que não têm uma metodologia unificada, diminui a confiança das informações.

“São dados feitos de boletins de ocorrência, que são avaliados por especialistas como pouco confiáveis. Isso porque o boletim não é certeza de um delito, é uma notícia crime. Outra coisa: um boletim pode registrar uma chacina, com 10 mortos, por exemplo, e na estatística pode existir só um assassinato”, conta o sociólogo.

O sociólogo ainda afirma que há casos em que Estados maquiam dados. “Para mostrar eficiência política, Estados usam várias formas de 'reduzir'. Uma delas, e que foi bastante criticada em vários Estados, é a do cadáver em averiguação, que é quando um corpo é achado com um tiro, mas não se sabe se foi acidente, suicídio ou homicídio. Assim eles não contabilizam”, afirma Waiselfisz.

Levantamento mostra AL como Estado com maior taxa de homicídios

Segundo a pesquisa, como ocorre desde 2006, Alagoas é o Estado brasileiro com a maior taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, o Anuário mostra uma redução no número de mortes violentas no Estado nordestino.

Na edição de 2012 do Anuário, Alagoas registrou 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, com 1.843 homicídios --21,9% a menos que os dados do ano anterior. O número ainda é mais que o dobro da taxa nacional e quase seis vezes maior do que a taxa considerada aceitável pela ONU.

Os dados apresentados do Anuário, porém, não são reconhecidos pelo Estado como oficiais. No boletim estatístico de 2012, a própria Secretaria de Estado da Defesa Social diz que Alagoas registrou 2.048 homicídios.

“Mandamos informação para o Fórum [Brasileiro de Segurança, que organiza o Anuário Brasileiro de Segurança Pública] informando dessa divergência. Porém, pelos nosso dados, tivemos uma queda de 13,7% nos homicídios, sendo mais de 20% em Maceió. É um número muito significativo e que veio após uma série de ações, como as delegacias de homicídios, a polícia comunitária, o aparelhamento e a integração das polícias”, afirmou o secretário de Estado da Defesa Social Dário César Cavalcanti.

Segundo o secretário, um ponto decisivo na reversão dos índices foi a inclusão de Alagoas no programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. Por conta da alta taxa de assassinatos, o Estado foi o primeiro contemplado com a série de ações federais, como a vinda de policiais e peritos da Força Nacional.

“Essa parceria foi fundamental. Nós recebemos laboratórios, peritos que agilizaram os laudos. O que acontece é que não temos recursos carimbados, como a saúde e a educação, e as leis facilitam a vida de quem comete crime. Tudo isso dificulta”, disse.

"Tempo passa, mas a violência é a mesma"

Em meio a uma taxa de homicídios tão alta, não é difícil encontrar entre os alagoanos uma família atingida pela violência, como a da servidora pública e assistente social Simone Maria Sampaio, 51.

A família da servidora sofreu com dois homicídios, que grande causaram grande repercussão no Estado. “Meu filho [Israel, à época com 19 anos] foi morto na porta de uma boate, em 2005, por uma bala perdida. Já meu irmão [Luis Ferreira, vereador da cidade alagoana de Anadia ] foi morto em 2011, em um crime político".

Após as mortes, Simone conta que sempre participa de movimentos e caminhadas contra a violência e pela paz. “O policial que matou meu filho chegou a ficar um ano preso, mas foi assassinado. O tempo passa, mas a violência é a mesma”, disse.

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Para o delegado federal aposentado radicado em Alagoas José Pinto de Luna, o poder público deveria investir de forma mais forte na atuação preventiva e repressiva para conter a escalada de assassinatos. Para isso, ele cita exemplos de São Paulo, onde atuou como delegado.

“Defendo fortalecer as delegacias de homicídios, e depois, departamentos, como fez são Paulo com o DHPP [Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa]. Com um delegacia especializada você trabalha bem a repressão, pois o cara que mata duas, três vezes, passa a ser um serial killer. Assim, você cria uma doutrina de repressão e investigação”, disse.

Outro ponto defendido por Luna é a maior ação dos militares. “Na prevenção, sou partidário do policiamento ostensivo. Naqueles pontos nevrálgicos você coloca polícia, e isso inibe. Isso deu certo em regiões de São Paulo no Capão Redondo, Jardim Ângela e Parque Arariba. É preciso o policiamento preventivo e especializado”, afirmou.