Dilma admite saúde falha e diz que vinda de médicos de estrangeiros é para resolver o 'agora'
Em discurso nesta segunda-feira (8) após o anúncio de medidas para ampliar a oferta de médicos no país, a presidente Dilma Rousseff admitiu que a saúde pública no Brasil é falha e afirmou que a vinda de médicos estrangeiros ao país é emergencial. A presidente disse que é preciso construir unidades de saúde e melhorar a estrutura já existente, mas até que obras sejam realizadas é necessário ampliar a oferta de médicos para dar conta da população desassistida.
Entenda a proposta do governo
Saiba como irá funcionar o programa de importação de médicos estrangeiros
"O Brasil só conseguirá oferecer saúde pública e medicina de qualidade se tivermos a grandeza de admitir quais são as nossas deficiências e buscar resolvê-las e buscar apoio de quem pode e quer colaborar”, disse.
"Até que tudo isso aconteça, pergunto a vocês e a todos os brasileiros: quem vai atender o brasileiro que não tem acesso a médico até que todo esse processo amadureça e aconteça? Estou falando do agora, dos próximos meses. "Estou falando da justa e inquestionável reclamação do brasileiro.”
No pacote de medidas divulgadas hoje, o governo anunciou que passará a exigir, a partir de 2015, que os estudantes de medicina atuem no SUS (Sistema Único de Saúde) por dois anos para que se formem., ampliando de seis para oito anos o tempo de graduação. O governo anunciou que irá construir 6.000 mil unidades básicas de saúde e criar mais de 3.600 vagas em medicina nas universidades federais. O objetivo do governo é ampliar e descentralizar a oferta de médicos.
As medidas foram anunciadas junto com o Programa Mais Médicos, pacote de ações do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de médicos no país. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff e que será enviada ao Congresso Nacional.
Dilma reafirmou a carência de médicos em áreas interioranas das regiões Norte e Nordeste e nas periferias das grandes cidades. “Eu confio no médico brasileiro, para dar atendimento ao nosso povo, mas se não tiver médicos brasileiros para preencher as vagas, nós buscaremos médicos onde tiver bons médicos.”
Segundo a presidente, os médicos estrangeiros irão trabalhar por três anos exclusivamente na rede básica. Deles serão exigidos boa formação, currículo adequado, registro profissional em seu país de origem e conhecimento em língua portuguesa. Os estrangeiros receberam R$ 10 mil de salário mensal, mesma remuneração paga aos médicos brasileiros.
Dilma afirmou que a necessidade maior é de médicos que atuem na atenção básica e que “se dediquem não só a medicina que cura, mas a que previne doenças”. As áreas que serão priorizadas são pediatria, oncologia e geriatria.
Apesar de reconhecer a necessidade de melhorar a infraestrutura de saúde, a presidente disse que a oferta de médicos é primordial. “Assim como não se faz a educação sem professores, não se faz saúde pública sem médicos. Todas as pessoas pedem humanização no atendimento, e humanização só se faz com gente, com pessoas, com profissionais. Eu tenho certeza que saúde pública é ato de humanidade, é ato de respeito, do médico com o outro ser humano, o paciente."
Em seguida, Dilma afirmou que o bom funcionamento da saúde prescinde de material humano. “Podemos erguer o hospital mais moderno, e mais equipado do mundo, que de nada servirá se não tiver bons médicos, bons enfermeiros e profissionais de saúde.”
Por fim, a presidente afirmou que os médicos “têm o direito de viver onde quiser, com a sua família, e fazer o tipo de medicina que quiser”. “Mas temos que admitir que algo precisa ser feito para que todos os brasileiros tenham um médico.”
Educação
A partir de janeiro de 2015, todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades públicas ou privadas, terão que trabalhar dois anos no SUS. Nesse período, eles continuarão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo governo federal. Durante esses dois anos, os estudantes receberão uma autorização provisória para exercício da medicina. Só depois da aprovação nessa etapa é que a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.
Esse segundo ciclo de formação fará parte do curso convencional de medicina e poderá ser aproveitado como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma especialização no ramo da atenção básica.
Esse modelo é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os estudantes passam por um período de treinamento com registro provisório para só depois exercer a profissão com o registro definitivo.
Os dois anos de treinamento no SUS não eliminarão o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina, período em que os estudantes passam por diversas áreas da saúde. De acordo com informações do governo, a diferença é que, ao atuar no SUS, irão assumir gradativamente mais responsabilidades, “exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência”.
No mês passado, já haviam sido anunciadas 12 mil novas vagas de residência médica até 2017. Dessas, 4.000 serão abertas até 2015. Com a alteração no currículo de medicina, o governo espera que entrem na atenção básica 20,5 mil médicos em 2021.
Quadro da saúde pública
O gargalo da saúde pública do Brasil não se limita à quantidade de médicos: há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes, divulgados em fevereiro deste ano, mostram que o país tem dois médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério da Saúde é um pouco diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de 1,4.
O Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas - índice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com um contrato temporário de até três anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o país teria de ter mais 168.424 médicos.
Porém, a proposta do governo Dilma Rousseff de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de médicos no sistema de saúde nacional foi recebida com mais resistência por parte de organizações da categoria e se tornou alvo de manifestações em várias partes do país.
À parte aos protestos da classe médica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga horária e outros detalhes serão anunciados nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no lançamento do Programa Mais Médicos.
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* Com informações da Agência Brasil e da redação do UOL, em São Paulo
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