Deputado 'das laqueaduras' renuncia e evita cassação

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 3 anos e 1 mês e 10 dias de prisão no regime aberto por oferecer laqueaduras em troca de votos, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ao mandato na Câmara nesta quarta-feira (26). A carta foi entregue à Câmara por volta das 17h.

A Mesa Diretora da Câmara iria se reunir no final da tarde desta quarta-feira (26) para decidir se abriria um processo de cassação contra ele, mas antes que isto ocorresse Bentes entregou uma carta de renúncia.

“Não guardo mágoa, não guardo rancor. No meu coração só tem lugar para o amor”, completou o deputado antes de renunciar.

Bentes foi único deputado a se abster na votação que cassou o mandato parlamentar de Natan Donadon (sem partido-RO) em fevereiro. Ao UOL, o parlamentar afirmou que não votou porque, por ser ele próprio condenado pelo STF, não se sentia na condição de julgar ninguém.

Ontem (25), Bentes se apresentou à Justiça e afirmou que pretende se candidatar novamente quando terminar de cumprir a sua pena. "Três anos e um mês passam rápido e eu voltarei", disse, já na Câmara.

"Não saio pela porta dos fundos. Saio de cabeça erguida. Não são 13 votos de 13 laqueaduras que vão derrubar 85 mil votos", disse, referindo-se ao número de votos que, segundo ele, obteve nas eleições de 2004. "Eu voltarei com absoluta certeza porque é a vontade do povo."

Com a renúncia do parlamentar, quem assumirá o mandato é o primeiro suplente Luiz Otávio (PMDB). Em 2011, Otávio assumiu ocupou uma vaga na Câmara, no lugar de Bentes, que à época havia pedido licença para assumir uma secretaria no governo paraense.

Carta de renúncia

Na carta entregue à Mesa Diretora, o deputado diz que "consultou os travesseiros" antes de tomar a decisão. “Pelo respeito que tenho a esta Casa e aos meus ilustres pares, para não lhes causar nenhum constrangimento de terem que votar pela cassação ou não do meu mandato, é que, depois de consultar os travesseiros, as lideranças nacional e regional do meu partido, a minha esposa, meus filhos, familiares e amigos, decidi pela minha renúncia, a partir de hoje, dia 26 do corrente.”

Por ter recebido uma pena inferior a quatro anos, Bentes poderá cumpri-la em casa. Segundo a decisão judicial, ele deverá se recolher entre as 21h e as 5h e, durante os primeiros três meses, ficar em casa nos domingos e feriados em tempo integral.

O deputado também precisará comprovar que "exerce trabalho honesto" no prazo de três meses ou justificar as suas atividades.

Ainda de acordo com a decisão assinada pelo juiz Nelson Pereira Júnior da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bentes não poderá "nunca andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena" nem "frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares".

Segundo denúncia do Ministério Público, Bentes usou a Fundação PMDB Mulher para recrutar eleitoras em troca de cirurgias de laqueadura tubária. Os fatos correram em 2004, quando o parlamentar era candidato a prefeito de Marabá.

De acordo com a denúncia, as mulheres eram encaminhadas a um hospital, onde eram submetidas a cirurgias, justificadas com documentos falsos.

O deputado foi condenado por ter corrompido 13 eleitoras oferecendo laqueaduras para que elas vendessem seus votos quando era pré-candidato a prefeito de Marabá, no Pará. Além da pena de três anos em regime aberto, ele foi condenado a pagar uma multa de R$ 7,6 mil.