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Tocado por empresa da Lava Jato, projeto de submarinos está atrasado 2 anos

Um dos submarinos da atual frota brasileira - Reprodução
Um dos submarinos da atual frota brasileira Imagem: Reprodução

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

30/03/2015 06h00

O projeto de construção de cinco submarinos no Brasil (um deles nuclear), avaliado em R$ 27 bilhões e tocado por empresas do grupo Odebrecht, está dois anos atrasado.

O primeiro submarino do "pacote", que deveria ser entregue em janeiro de 2016, só deverá ficar pronto em 2018. Empresas do grupo Odebrecht são alvo da operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Apesar do atraso, o governo já pagou R$ 3,1 bilhões à empreiteira Norberto Odebrecht pela construção de uma base naval que compõe o programa. Todos os contratos com as empresas do grupo foram feitos sem licitação. 

O Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarino) começou em 2008, após um acordo firmado entre os governos da França e do Brasil. A meta é construir quatro submarinos convencionais e um nuclear em uma base localizada na costa do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira leva, dos submarinos convencionais, seria entregue a partir de 2016, e o nuclear ficaria pronto em 2025. Os cinco submarinos do Prosub se somarão aos outros cinco convencionais da esquadra brasileira.

O projeto foi dividido em duas fases. A primeira é a construção da base naval, tocada pela Construtora Norberto Odebrecht e que foi oficialmente inaugurada em dezembro do ano passado com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT). Por ela, o governo já pagou pelo menos R$ 3,1 bilhões à empreiteira.

A segunda fase é a construção dos submarinos, tocada pelo consórcio ICN (Itaguaí Construções Navais), composto pela ODT (Odebrecht Tecnologia e Defesa) e pela empresa francesa DCNS. De acordo com a Marinha, a escolha das empresas do grupo Odebrecht, que não passaram por licitação, foi feita pela DCNS.

Atraso

Segundo o cronograma inicial do Prosub, o primeiro submarino da classe Scorpène, também chamado de S-BR1, fabricado pela parceria franco-brasileira, que deveria ficar pronto em janeiro de 2016, agora está previsto para ser entregue apenas em 2018, sem indicação sobre em que mês isso aconteceria.

Segundo a Marinha brasileira, que coordena o projeto, o atraso foi causado por dois principais fatores.

O primeiro foi a alegada dificuldade da indústria brasileira para fornecer material para construção do “casco resistente” do submarino. O outro fator, segundo a Marinha, foi a dificuldade encontrada pela DCNS para o “fornecimento de peças e alterações de projeto exigidas para atender aos requisitos estabelecidos” pelo governo.

A DCNS, detentora do projeto do S-BR1, foi contatada pelo UOL, mas disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não faria comentários sobre o assunto.

O Prosub é um dos principais programas do setor de Defesa brasileiro. O reequipamento da Marinha Brasileira com submarinos convencionais e nucleares faz parte da END (Estratégia Nacional de Defesa).

Segundo o documento, os submarinos servirão para fazer a proteção de plataformas de petróleo que exploram campos convencionais e também aquelas que atuam na camada pré-sal.

Os submarinos chamados "convencionais" são movidos a motores diesel-elétricos. Eles têm a autonomia comprometida por conta da necessidade de reabastecimento regular.

Os submarinos do tipo nucleares fornecem maior autonomia às embarcações.

Empresas e governo

A Odebrecht disse que os contratos do Prosub sofrem “auditoria permanente pelos órgãos de controle” e que nenhuma auditoria particular foi requerida.

O UOL questionou a Marinha do Brasil sobre se, após as revelações da operação Lava Jato e os indícios de participação da Odebrecht no esquema, o governo havia realizado alguma auditoria específica nos contratos do Prosub.

Segundo nota enviada pela Marinha, “todos os contratos são permanentemente fiscalizados e constantemente auditados pelo Tribunal de Contas da União”.

Questionada pelo UOL, a DCNS informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.