Autor de pedido de impeachment contra Crivella alega ameaça e se licencia

O fiscal Fernando Lyra Reis, autor do pedido de impeachment aberto na última terça-feira contra o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu afastamento da Secretaria Municipal de Fazenda, onde trabalha, sob a alegação de estar sendo ameaçado de morte. Lyra também pediu proteção à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O órgão avalia a inclusão dele no Programa de Proteção à Testemunha.

Lyra trabalha há 27 anos na prefeitura e atualmente ocupa o cargo de fiscal de atividades econômicas. Nas redes sociais, ele se coloca como apoiador do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e crítico ao ex-governador do estado Sérgio Cabral (MDB).

Procurado pela reportagem para comentar as ameaças, Lyra não foi localizado.

Entenda o pedido de impeachment

De acordo com o pedido de impeachment assinado por Lyra, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos - o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano. Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação - o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo argumentou a denúncia.

Velocidade na votação do pedido chama a atenção

Nas redes sociais, foram muitas as contestações à velocidade com que a abertura do pedido de impeachment foi votada pela Câmara dos Vereadores do Rio. Apenas 24 horas depois de o pedido ser admitido pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (MDB), os vereadores se reuniram em sessão ordinária e aprovaram a abertura de processo.

No entanto, a celeridade da votação se deve a um decreto do ano de 1967 que regulamenta os processos em eventuais pedidos de impeachment de prefeitos do Rio de Janeiro. O decreto prevê que a admissibilidade seja votada sempre no dia seguinte ao acolhimento dos pedidos. Esta, porém, é apenas a primeira vez na história que um processo de destituição de um prefeito é aberto no Rio.

A chamada Comissão Processante - formada pelos vereadores Willian Coelho (MDB), Luis Carlos Ramos Filho (Podemos) e Paulo Messina (PROS) - tem 90 dias para redigir um relatório favorável ou contrário à cassação do prefeito. Depois, o parecer será colocado em votação no plenário.

Se Crivella for cassado, Jorge Felippe assumirá temporariamente a Prefeitura do Rio [o vice-prefeito eleito da cidade, Fernando Mac Dowell, morreu no ano passado, fazendo de Felippe o primeiro na linha sucessória do município].

O resultado da votação pela abertura de processo de impeachment mostrou, em números, a perda de apoio do prefeito na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É o quarto pedido analisado pela Casa para que ele tenha o mandato cassado, mas apenas o primeiro a ser acolhido.

Com a Câmara cheia, foram 35 votos favoráveis ao impeachment, mais que o dobro do registrado em duas votações anteriores, em 2018.