Deputados acionam PGR e STF para reter passaporte de Salles

Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente, pedindo a retenção do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que deixou o cargo ontem.

Gadêlha entrou com representação na PGR pedindo a instauração da medida cautelar de inquérito. Já Melchionna enviou um ofício sugerindo ao ministro Alexandre de Moraes que "considere determinar, de ofício, a imposição de medida cautelar consistente do recolhimento do passaporte".

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Os dois deputados alegam nos documentos que existe "risco de fuga" de Salles para outro país antes da conclusão de investigações da Polícia Federal que apuram se ex-ministro atuou para afrouxar o controle do Ibama sobre a exportação de madeira (veja mais abaixo).

No documento enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Gadêlha diz que Salles tem "empreendeu esforços com o objetivo de atrapalhar medidas de fiscalização ambiental" e que é "necessário que a Justiça aja" para impedir sua saída do país.

Já no ofício enviado a Alexandre Moraes, Melchionna diz que "existe o grave risco de que o réu tente evadir-se do território nacional para evitar os inúmeros processos judiciais a que responde", além de apontar que Ricardo Salles pode "encontrar guarida em uma possível fuga internacional".

É prática comum deste governo de criminosos a fuga para o exterior para tentar escapar dos crimes que cometeram no Brasil. Não podemos permitir que Salles saia do país sem ser responsabilizado.
Fernanda Melchionna, deputada federal PSOL-RS

O UOL tenta contato com representantes de Ricardo Salles e está aberto a manifestações de sua defesa.

Investigações contra Salles

Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigação da PF (Polícia Federal) apura se Salles atuou para afrouxar o controle do Ibama sobre a exportação de madeira. Segundo as investigações, ele reuniu-se em março do ano passado com um grupo de madeireiros no Pará que vinham tendo cargas de madeira retidas em portos no exterior por falta da autorização do Ibama.

A Operação Akuanduba executou buscas e apreensões nos endereços de Salles e de outros 21 investigados, entre servidores do ministério, dirigentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e empresários do ramo madeireiro.

Salles também é alvo de outro inquérito, autorizado pela ministra Cármen Lúcia no início deste mês. Trata-se da Operação Handroanthus, também da PF, que apura a suposta prática de crimes com o objetivo de dificultar a fiscalização ambiental e impedir investigação que envolva organização criminosa, além de suposto crime de advocacia administrativa. Salles nega irregularidades nos dois casos.

Operação contra Salles

Salles foi alvo da Operação Akuanduba, deflagrada pela PF, que apura crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

"As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira", disse, na época, a PF.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao autorizar a realização da operação, determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, do cargo, além de outros nove agentes públicos do instituto e do Ministério do Meio Ambiente.

Já no início de junho, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito contra Salles, referente à Operação Handroanthus. Ela atendeu a um pedido da PGR e deu o prazo de 30 dias para o cumprimento das diligências e finalização das investigações.

A notícia-crime encaminhada pela PF ao STF em 14 de abril foi feita pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da PF no Amazonas, que foi exonerado do cargo após acusar Salles de obstruir investigação ambiental e favorecer madeireiros investigados pela corporação.