MP arquiva inquérito sobre responsabilidade de Lima Duarte em acidente O Ministério Público arquivou o inquérito criminal instaurado pela polícia para investigar a conduta do ator Lima Duarte, de 93 anos, no acidente de trânsito em que ele se envolveu com a motociclista Simone Regina de Abreu Nunes em março do ano passado.
Filho de Lula perde processo e terá de pagar R$ 16 mil a advogados da Veja A Justiça paulista determinou que o biólogo Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula, pague cerca de R$ 16 mil em honorários aos advogados da revista Veja.
Sikêra é condenado por chamar motorista da Uber de estuprador: R$ 20 mil O apresentador Sikêra Jr. foi condenado em primeira instância pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um motorista do aplicativo Uber que foi chamado de "vagabundo" e "estuprador" durante o programa Alerta Nacional, então exibido pela RedeTV. O apresentador e a emissora ainda...
Filho de Chorão vai à Justiça contra ex-integrantes do Charlie Brown Jr. O empresário Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão (1970-2013), abriu um processo judicial contra os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho, que fundaram com seu pai a banda Charlie Brown Jr. em 1992 na cidade de Santos.
Justiça manda penhorar pagamento da Globo para a Vai-Vai A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos valores a serem pagos pela Rede Globo à escola de samba Vai-Vai.
Justiça condena vereador bolsonarista por xenofobia pós-eleição Nas eleições presidenciais de 2022, após a divulgação do resultado do primeiro turno, o vereador Valdir Gonçalves (Podemos), de Indiana, no interior paulista, gravou um áudio no qual chamava nordestinos e nortistas de "raça podre".
Universitário é condenado por quebrar o nariz de calouro que recusou trote A Justiça paulista condenou um estudante de medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic, em Araras, no interior, acusado de espancar um calouro que se recusou a participar de um trote.
Ex-ator pornô vai à Justiça para sumir do Google: 'Direito ao esquecimento' Marcelo (o nome é fictício para preservar sua imagem), de 28 anos, trabalhou como ator pornô em dezenas de filmes exibidos em sites de entretenimento adulto.
Jovem diz ter sido incriminada no caso Marcelinho; juiz mantém prisão A Justiça paulista rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Camily Novais da Silva, 21, acusada de participar do sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca e de Taís Moreira, amiga do ex-atleta, em dezembro do ano passado.
Marca Charlie Brown Jr: como começou a briga entre viúva e filho de Chorão A viúva e o filho de Chorão travam uma luta judicial pelos direitos sobre a marca "Charlie Brown Jr". Graziela Gonçalves disse à Justiça que Alexandre Lima Abrão ignorou seus direitos de herdeira e registrou o nome da banda no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Justiça limita a 20% a penhora de receitas de Arboleda: dívida é de R$ 5 mi O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do jogador de futebol Arboleda, do São Paulo e limitou a penhora dos pagamentos a serem recebidos pelo atleta em direitos de imagem e de arena.
Justiça multa Band em R$ 4,7 milhões em ação por 'destempero' de Datena A Justiça paulista aplicou uma multa de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes por descumprimento de uma condenação judicial.
Empresário sofre golpe 'boa noite, Cinderela' e perde R$ 207 mil Um empresário de 38 anos perdeu cerca de R$ 207 mil ao sofrer o golpe "boa noite, Cinderela" em uma loja de conveniência da Vila Madalena, em São Paulo.
Filho e viúva de Chorão brigam na Justiça pela marca 'Charlie Brown Jr' Mais de dez anos após a morte do cantor Chorão, a viúva e o filho do cantor iniciaram na Justiça uma briga pelos direitos sobre a marca "Charlie Brown Jr", da banda de rock fundada em 1992.
Justiça rejeita leilão da mansão de Cafu por R$ 25 mi: abaixo do esperado A Justiça paulista decidiu invalidar o leilão da mansão do ex-jogador Cafu, realizado em dezembro.
Justiça penhora investimento de líder do MBL por ofensa a Burnier, da Globo A Justiça paulista penhorou cerca de R$ 100 mil em cotas de um fundo de investimento de Renan dos Santos, líder do MBL (Movimento Brasil Livre), em decorrência de uma condenação por ofensa ao jornalista José Roberto Burnier, da Rede Globo.
Universal é condenada a pagar R$ 100 mil a pastor obrigado a se esterilizar A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a um pastor que disse ter sido obrigado a realizar uma cirurgia de vasectomia.
Justiça condena empresa por obrigar funcionária a fazer a dança da garrafa A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma funcionária que era obrigada a passar por situações vexatórias quando não conseguia cumprir as metas de trabalho. A empresa ainda pode recorrer.
Juiz ironiza Enel por apagão pós-chuva: 'e se houvesse um tsunami?' O juiz Gustavo Romero Fernandes condenou a Enel a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma consumidora que ficou cinco dias sem luz após a tempestade de 3 de novembro em São Paulo.
Globo vai pagar R$ 100 mil a professora por uso indevido de música no BBB A Rede Globo vai pagar R$ 100 mil a uma professora de ensino infantil após ter sido condenada na Justiça pelo uso indevido de uma música de sua autoria no programa Big Brother Brasil de 2019.