Justiça penhora investimento de líder do MBL por ofensa a Burnier, da Globo
A Justiça paulista penhorou cerca de R$ 100 mil em cotas de um fundo de investimento de Renan dos Santos, líder do MBL (Movimento Brasil Livre), em decorrência de uma condenação por ofensa ao jornalista José Roberto Burnier, da Rede Globo.
Em 2015, ao criticar a cobertura feita pela imprensa do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2015, Renan escreveu em suas redes sociais que Burnier era um "canalha".
Além disso, a página do MBL exibiu uma montagem fotográfica na qual o jornalista foi retratado como uma prostituta oferecendo seus serviços para Dilma.
Na publicação, Burnier, que está na Globo desde 1983 e que participou de coberturas importantes como as da Assembleia Constituinte, da eleição presidencial de 1989, e da "máfia da propina", é chamado de um "esquerdista global de joelhos para o PT".
O jornalista disse à Justiça que as inverdades propaladas pelo líder do MBL eram uma tentativa de intimidação e que ele não se conformava com o seu comportamento neutro diante da notícia, querendo que atuasse com engajamento.
Ao se defender no processo, Renan declarou que não ofendeu o jornalista e que apenas exerceu "seu direito constitucional de livre exercício do pensamento e de crítica". Disse que a palavra "canalha" é um sinônimo de "esperto, astuto e velhaco", o que não seria uma ofensa.
Afirmou também não ter sido o responsável pela montagem fotográfica e que nem tinha conhecimento da sua publicação. "Eventual responsabilidade deve ser atribuída e direcionada a quem de direito", afirmou no processo.
Mesmo alegando não ser o responsável pela publicação, Renan a defendeu, argumentando tratar-se de uma sátira, "uma charge de humor que não configura abuso do direito de crítica".
Renan foi condenado pela Justiça em 2020 a pagar uma indenização de R$ 20 mil, e não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado.
Há ainda um questionamento em relação à atualização dos valores, que incluem juros e correção monetária. Burnier apresentou cálculos segundo os quais a dívida seria de cerca de R$ 75 mil, considerando também os honorários advocatícios (valores de maio do ano passado). Renan disse que os cálculos estão errados e apresentou recurso que ainda não foi julgado.
A penhora das cotas de Renan no fundo de investimento foi determinada pelo juiz Caio Moscariello Rodrigues no dia 18 de janeiro para garantir o pagamento enquanto a Justiça decide qual é o valor correto. As cotas serão liquidadas e os valores obtidos ficarão depositados em uma conta judicial.
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