O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) há seis anos mudou a história do Rio de Janeiro, diz Marcelo Freixo. Atual presidente da Embratur, Freixo foi o padrinho político da vereadora, com quem trabalhou por dez anos.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inaugurou hoje, em Brasília, um centro de combate à proliferação de notícias falsas nas eleições.
O governo federal lança hoje (12) uma medida para a renegociação para pessoas superendividadas no setor de consumo, como as dívidas do cartão de crédito, por exemplo. Entram nesta categoria dívidas acima da renda do cidadão —ou seja, impagáveis.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou Zoom e Facebook a pagar R$ 20 milhões por indenização de dano moral coletivo por compartilhamento ilegal de dados dos usuários do sistema iOS, da Apple.
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) tem o tempo ao seu favor. Ela mudou seu domicilio eleitoral para o Paraná para concorrer a uma eventual vaga no Senado, caso seu marido, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR), perca o mandato.
Um comentário depreciativo sobre a primeira-dama Janja da Silva na campanha de 2022 fez com que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixasse um entendimento que vai valer no pleito deste ano: terceiros ofendidos podem ir à Justiça Eleitoral derrubar conteúdos ofensivos se houver relação com a...
O juiz Omar Dantas Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, intimou o hacker Walter Delgatti Neto para apresentar sua defesa em um processo de calúnia movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou hoje (7) em R$ 30 mil a Jovem Pan e a influencer Pietra Bertolazzi, comentarista da emissora durante as eleições de 2022. Ela foi condenada por veiculação de informações inverídicas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar no dia 20 de março se o ex-jogador de futebol Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália em 2013.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, se posicionaram contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos favoráveis. Dias Toffoli pediu vista e adiou uma decisão final.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse hoje (6) que a Corte não está discutindo a legalização das drogas, mas, sim, determinando a quantidade limite de porte de maconha que diferencia usuário e traficante.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuaram, em comum acordo, para frear a votação da PEC das Drogas, que dá ao Congresso o poder de legislar sobre o porte de substâncias. O Supremo retoma o julgamento sobre a...
O governo federal prepara uma mudança na concessão de crédito do Pronampe para estimular os inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O programa foi criado durante a pandemia para ajudar empresas em meio às...
Quase cinco anos depois do assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latas Luciano Macedo, o STM (Superior Tribunal Militar) começou a julgar nesta quinta (29) o recurso dos oito militares condenados no caso. O carro de Santos foi alvejado por 82 tiros na zona norte do Rio....
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acerta ao aprovar resolução que veta o uso de deepfakes e cria restrições ao uso de inteligência artificial, mas a medida vai ser insuficiente para barrar todos os problemas que devem ser gerados durante as campanhas, avaliam especialistas em direito eleitoral...
O Brasil sofre com a alta de casos e mortes por dengue. O Ministério da Saúde lançou uma campanha de vacinação, mas a medida é insuficiente para reverter o problema no curto prazo.
O projeto em tramitação no Congresso Nacional que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como "saidinha", pode gerar um problema grande no médio prazo para a sociedade, dizem nos bastidores ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Ministério da Fazenda anunciou na manhã desta segunda a saída do assessor especial José Francisco Manssur, responsável pela área de apostas esportivas. A mudança é resultado de exigências feitas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apurou o UOL.
Preso na operação de quinta-feira (8), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, 74, passou a noite em uma cela de 15 metros quadrados na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília.