Em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou hoje que ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram crime de responsabilidade. Fux discursou na abertura da sessão após os atos antidemocráticos...
Após os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações de 7 de setembro, a expectativa de hoje é a resposta do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve acontecer no início da tarde. O colunista Josias de Souza afirmou que o pronunciamento do presidente do Supremo, Luiz...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam como ameaça o discurso que o presidente Jair Bolsonaro proferiu na manifestação de hoje em Brasília. Para seus apoiadores, o mandatário disse: "Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra os seus, ou esse Poder pode sofrer aquilo que não...
Entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), paira uma grande preocupação com as manifestações de Sete de Setembro. Ainda assim, não há temor em relação a eventual golpe ou ruptura institucional. O foco das atenções é a proporção que os protestos podem adquirir e como isso pode aumentar a...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje uma resolução que obriga os tribunais de todo o país a criarem um cadastro com escritoras para serem citadas em provas de concurso para o Judiciário e bancas examinadoras.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas, destacando a importância da Constituição na salvaguarda dos direitos deles.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acredita ter estendido a mão para o presidente Jair Bolsonaro com o anúncio de que pode remarcar a reunião entre os chefes dos Três Poderes. Foi o que lhe pediu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DE-MG), no encontro desta quarta-feira, 18....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi recebido nesta quarta-feira pelo presidente do STF, Luiz Fux, para pedir que ele convocasse novamente uma reunião entre os representantes dos Três Poderes. A reunião chegou a ser agendada, mas Fux desistiu, diante dos insultos do presidente Jair...
A imagem foi simbólica: virado para a sede do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assistiu, do outro lado da Praça dos Três Poderes, ao desfile militar desta terça-feira (10). A resposta à provocação foi o silêncio. Nenhum dos dez ministros da Corte se...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais para convidar autoridades para o desfile militar que acontecerá amanhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Entre os convidados estão o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, o presidente do TSE...
Após emplacar uma "maratona" de depoimentos relevantes, a CPI da Covid voltou do recesso parlamentar em "marcha lenta", nesta última semana, com testemunhas que pouco ou nada contribuíram para as linhas de investigação em curso.
A cúpula do Judiciário bem que tentou, mas passou longe de responder as agressões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na mesma moeda. Nesta segunda-feira (2), o presidente dobrou a aposta nos ataques ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Disse que ele precisava "baixar a...
Acabaram as férias. Durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou para atacar ministros do Judiciário e respirar com a suspensão dos ataques da oposição na CPI da Covid. A partir desta segunda-feira (2), começa uma...
O vaivém de liminares da terça-feira (13) deixou claro que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode garantir direitos aos depoentes, mas não pode determinar o que a CPI da Covid vai fazer ou deixar de fazer. O presidente do tribunal, Luiz Fux, tinha dado habeas corpus para Emanuela Medrades,...
Está na mesa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, um pedido da oposição para que a CPI da Covid seja prorrogada por mais 90 dias. O prazo inicial da CPI termina no fim deste mês. Se o Supremo não agir, a comissão pode ser encerrada de forma abrupta.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou hoje um comunicado no qual pede respeito aos membros da Corte. Ele não menciona o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas a divulgação da curta nota se deu horas depois dele fazer ataques ao STF, em especial ao ministro Luís Roberto...
Ainda que haja indícios e prova testemunhal que apontem para a participação de Jair Bolsonaro (sem partido) no esquema das rachadinhas, o presidente da República não pode responder a processo por crimes praticados antes do mandato. Neste momento, seria possível abrir inquérito contra Bolsonaro. No...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, deve enviar ainda nesta sexta-feira (2) para o gabinete da ministra Cármen Lúcia uma ação que definirá o destino político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Chegou no tribunal um pedido para que o presidente da Câmara, Arthur Lira...