Governo da Bahia reforma pista de pouso em cidade da fazenda de Rui Costa
O governo da Bahia gastou R$ 3,9 milhões para recuperar um aeródromo com pista de pouso para aviões de pequeno porte na cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comprou recentemente uma fazenda. A obra foi iniciada em 2022, quando Rui Costa ainda era governador da Bahia, e concluída por seu sucessor e afilhado político, Jerônimo Rodrigues (PT).
O aeródromo de Ipiaú, que fica a aproximadamente 360 km de Salvador, teve sua pista de pouso asfaltada e recebeu outras benfeitorias feitas pelo governo estadual. A obra foi inaugurada na semana passada pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo moradores da região, o aeródromo atende à demanda de fazendeiros e empresas de mineração. Mas também existe um outro aeroporto em uma cidade próxima, Jequié, que fica a cerca de 50 km de Ipiaú.
Procurada, a assessoria de Rui Costa disse que ele não iria se manifestar.
Responsável pela obra, a Secretaria de Infraestrutura do governo da Bahia disse que as ações realizadas na obra foram "a recuperação da pista de pouso e decolagem, da cerca patrimonial, do portão de acesso e do acesso ao local, regularização da faixa de pista, instalação de nova biruta e melhoria da sinalização horizontal e vertical".
"Com nove meses de duração, a obra foi iniciada em setembro de 2022 e concluída em junho de 2023. Antes de ser requalificado, o equipamento administrado pelo Governo da Bahia, através da Seinfra, já estava em operação recebendo aeronaves da aviação geral, como táxi aéreos, UTIs Aéreas e de transportes de valor e medicamento. As obras têm o objetivo de promover mais conforto e segurança às operações aéreas na região", afirmou, em nota, a Secretaria de Infraestrutura.
Ao anunciar a entrega da obra, o governador disse que a estrutura seria importante para transportar quem estivesse interessado em "fazer turismo" ou "negócios" na região.
Fazenda de Rui Costa
O UOL revelou, no mês passado, que o ministro da Casa Civil comprou uma fazenda na divisa entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, mas não registrou a transação no cartório de imóveis. A fazenda foi mantida em nome de uma aliada política dele, a prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e o ministro não pagou o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). Rui Costa não se manifestou sobre o assunto.
Essa fazenda foi comprada entre os anos de 2022 e 2023, segundo moradores da região. Trata-se justamente do período em que foi executada a obra de reforma do aeródromo de Ipiaú. A reportagem solicitou uma nova certidão do cartório de Itagibá na última sexta-feira (13). O nome de Rui Costa continua sem ter nenhum imóvel vinculado a ele.
Produtores rurais da região estimam que a fazenda possui aproximadamente cem hectares (equivalente a cem campos de futebol), o que a classifica como "pequena propriedade rural", conforme a classificação fundiária do estado da Bahia.
O preço do hectare na região varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil, segundo produtores, o que indicaria um valor estimado de R$ 1,5 milhão para a propriedade.
Não é possível saber o preço do negócio efetuado pelo ministro, já que não houve registro no cartório de imóveis.
No Brasil, a lei de registros públicos (nº 6.015/74) e o Código Civil definem que os direitos reais sobre a propriedade de imóvel só se constituem com o registro, mas não prevê um prazo para que isso seja feito nem sanção administrativa.
Juridicamente, conforme a lei nº 8.935/94, o registro imobiliário também é um ato de publicidade do negócio — ou seja, a publicidade da transmissão de propriedade é um requisito de interesse público, já que o documento deve refletir as informações corretas de cada propriedade.
Reportagem
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