Governo da Bahia reforma pista de pouso em cidade da fazenda de Rui Costa
O governo da Bahia gastou R$ 3,9 milhões para recuperar um aeródromo com pista de pouso para aviões de pequeno porte na cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comprou recentemente uma fazenda. A obra foi iniciada em 2022, quando Rui Costa ainda era governador da Bahia, e concluída por seu sucessor e afilhado político, Jerônimo Rodrigues (PT).
O aeródromo de Ipiaú, que fica a aproximadamente 360 km de Salvador, teve sua pista de pouso asfaltada e recebeu outras benfeitorias feitas pelo governo estadual. A obra foi inaugurada na semana passada pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo moradores da região, o aeródromo atende à demanda de fazendeiros e empresas de mineração. Mas também existe um outro aeroporto em uma cidade próxima, Jequié, que fica a cerca de 50 km de Ipiaú.
Procurada, a assessoria de Rui Costa disse que ele não iria se manifestar.
Responsável pela obra, a Secretaria de Infraestrutura do governo da Bahia disse que as ações realizadas na obra foram "a recuperação da pista de pouso e decolagem, da cerca patrimonial, do portão de acesso e do acesso ao local, regularização da faixa de pista, instalação de nova biruta e melhoria da sinalização horizontal e vertical".
"Com nove meses de duração, a obra foi iniciada em setembro de 2022 e concluída em junho de 2023. Antes de ser requalificado, o equipamento administrado pelo Governo da Bahia, através da Seinfra, já estava em operação recebendo aeronaves da aviação geral, como táxi aéreos, UTIs Aéreas e de transportes de valor e medicamento. As obras têm o objetivo de promover mais conforto e segurança às operações aéreas na região", afirmou, em nota, a Secretaria de Infraestrutura.
Ao anunciar a entrega da obra, o governador disse que a estrutura seria importante para transportar quem estivesse interessado em "fazer turismo" ou "negócios" na região.
Fazenda de Rui Costa
O UOL revelou, no mês passado, que o ministro da Casa Civil comprou uma fazenda na divisa entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, mas não registrou a transação no cartório de imóveis. A fazenda foi mantida em nome de uma aliada política dele, a prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e o ministro não pagou o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). Rui Costa não se manifestou sobre o assunto.
Essa fazenda foi comprada entre os anos de 2022 e 2023, segundo moradores da região. Trata-se justamente do período em que foi executada a obra de reforma do aeródromo de Ipiaú. A reportagem solicitou uma nova certidão do cartório de Itagibá na última sexta-feira (13). O nome de Rui Costa continua sem ter nenhum imóvel vinculado a ele.
Produtores rurais da região estimam que a fazenda possui aproximadamente cem hectares (equivalente a cem campos de futebol), o que a classifica como "pequena propriedade rural", conforme a classificação fundiária do estado da Bahia.
O preço do hectare na região varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil, segundo produtores, o que indicaria um valor estimado de R$ 1,5 milhão para a propriedade.
Não é possível saber o preço do negócio efetuado pelo ministro, já que não houve registro no cartório de imóveis.
No Brasil, a lei de registros públicos (nº 6.015/74) e o Código Civil definem que os direitos reais sobre a propriedade de imóvel só se constituem com o registro, mas não prevê um prazo para que isso seja feito nem sanção administrativa.
Newsletter
OLHAR APURADO
Uma curadoria diária com as opiniões dos colunistas do UOL sobre os principais assuntos do noticiário.
Quero receberJuridicamente, conforme a lei nº 8.935/94, o registro imobiliário também é um ato de publicidade do negócio — ou seja, a publicidade da transmissão de propriedade é um requisito de interesse público, já que o documento deve refletir as informações corretas de cada propriedade.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.