Alberto Bombig

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Bombig: Pacote antigolpe é carta de boas intenções feita às pressas

Colunista do UOL

26/01/2023 20h54

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O "pacote antigolpe" apresentado hoje pelo ministro da Justiça Flávio Dino ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito às pressas como uma forma de satisfação política aos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília, apesar de ser bem intencionado. O colunista do UOL Alberto Bombig afirmou durante o programa Análise da Notícia que o projeto é "vago e mal explicado".

O pacote prevê quatro propostas que devem ser entregues ao Congresso em fevereiro:

Criação de uma guarda nacional responsável pela proteção da Esplanada e praça dos Três Poderes;
regulamentação das redes sociais;
endurecimento das punições para quem atentar contra o Estado democrático de Direito;
agilizar o processo de perda de bens após decisões judiciais.

O pacote [antigolpe] é uma grande carta de intenções feito às pressas para dar uma satisfação por um ministro que reconheço muitas virtudes mas acho muito diferente de outros ministros da Justiça como foram, por exemplo, Márcio Thomaz Bastos que era um advogado que nunca tinha disputado cargo público. Flávio Dino é um ex-magistrado mas é também um senador eleito e ex-governador que tem uma outra forma de atuar. Alberto Bombig

Bombig ainda afirmou ser "impossível ser contra" o pacote, mas alertou que ele é muito vago e que ainda falta muito debate e aperfeiçoamento sobre o tema.

Regulamentação das redes sociais. O colunista do UOL também alertou que a proposta de regulamentação das redes sociais irá causar muita polêmica e também falou sobre a dificuldade de discutir o tema, que inclusive já foi vetado no Congresso. "O Congresso já tentou estabelecer uma lei das fake news e não andou, então vai ser um embate muito difícil, mas acho salutar que o governo coloque".

Toledo: Pacote antigolpe cria guarda redundante e omite o essencial

O colunista do UOL José Roberto de Toledo afirmou que a criação de uma guarda nacional é redundante, uma vez que a Polícia Federal do Distrito Federal já recebe um fundo constitucional para fazer a segurança da Esplanada e da praça dos Três Poderes, e também afirmou que existe uma omissão ao não propor alterações no artigo 142 da Constituição, que é usado por bolsonaristas para justificar eventual golpe.

"Acho mal explicado como está [o pacote] e não evitaria [um golpe]. Basicamente ele tem uma grande omissão, que é o artigo 142, e tem uma coisa mal explicada e redundante que é a criação dessa guarda nacional que a gente não sabe quem vai pagar e quem vai mandar".

O Análise da Notícia vai ao ar às terças, quartas e quintas, às 19h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL