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André Santana

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

1ª associação civil negra completa 190 anos e faz vaquinha para filme

Ligia Margarida de Jesus, primeira mulher a presidir a Sociedade Protetora dos Desvalidos, em Salvador - Uran Rodrigues
Ligia Margarida de Jesus, primeira mulher a presidir a Sociedade Protetora dos Desvalidos, em Salvador Imagem: Uran Rodrigues
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André Santana

André Santana é jornalista, cofundador do Instituto Mídia Étnica e do portal Correio Nagô

Colunista do UOL

02/06/2022 04h00Atualizada em 02/06/2022 10h15

Considerada por seus membros a primeira experiência de previdência privada no Brasil, a SPD (Sociedade Protetora dos Desvalidos), na Bahia, completa 190 anos de associativismo.

Para recuperar essa história e a contribuição da entidade para a luta por cidadania da população negra, está acontecendo uma campanha até o dia 3 de junho, com objetivo de arrecadar recursos para a realização de um videodocumentário.

Preservar essa história e divulgá-la para novas gerações é fundamental no processo de combate ao racismo e valorização das lutas negras por direitos.

A SPD é um patrimônio cultural do povo brasileiro e revela estratégias pioneiros de resistência criadas pelos negros para contrariar o regime colonial e a escravidão.

Ajuda previdenciária continua até hoje

No Brasil do século 19, eram comuns associações de ajuda mútua de classes de trabalhadores para socorrer os membros em momentos de necessidade, como doenças, invalidez, prisão ou morte. As instituições amparavam as viúvas e os filhos, desde proporcionar um funeral digno ao incentivo à garantia dos estudos dos órfãos.

Para essas instituições, a educação e a formação profissional eram fundamentais para a conquista da cidadania.

Em pleno regime escravista, somente abolido no país em 1888, trabalhadores de ganho que atuavam como pedreiros, carpinteiros, marceneiros, calafates, alfaiates e até professores se organizavam em irmandades e sociedades de junta de alforria, que reuniam as economias e penhoras de escravizados, visando a compra de liberdade.

Em 1832, a SPD foi a primeira associação a assumir um caráter racial e a colocar em seu estatuto a exclusividade de trabalhadores brasileiros negros. Algo pioneiro e corajoso em um contexto colonial escravista em que a cor era negada.

A SPD nasceu em 16 de setembro de 1832 primeiramente como uma irmandade religiosa, dedicada à Nossa Senhora da Soledade Amparo dos Desvalidos.

Em 1851, mudou de nome e de estatuto jurídico, deixando de lado o aspecto religioso e assumindo-se como uma sociedade civil, que funcionava na prática como uma espécie de previdência privada.

Entre as diversas estratégias está a questão da previdência. Tivemos o reconhecimento público de que a Sociedade Protetora dos Desvalidos criou a primeira previdência privada no nosso país, servindo inclusive de modelo para o atual INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)."
Ligia Margarida de Jesus, ex-presidente da SPD

Atualmente a instituição está sob a presidência da geógrafa e escritora Regina Célia Rocha que, em 2021, recebeu o cargo de Lígia Margarida de Jesus, primeira mulher a assumir o mais alto cargo na entidade. Junto a outras mulheres que formam o corpo diretivo, elas trouxeram para a SPD novas áreas de atuação como o apoio às comunidades remanescentes de quilombo, às mulheres em situação de violência doméstica e o diálogo para cooperação com países africanos, além de manter as históricas preocupações com a cidadania da população negra, por meio da educação, do acesso à saúde e a outros direitos fundamentais.

"Mantemos até hoje, de forma simbólica, esse processo de pagar o benefício às viúvas e hoje aos viúvos, porque é algo que precisamos preservar", conta Ligia.

Junto com a presidente, outras mulheres compõem o conselho administrativo da entidade, algo raro na história da sociedade que possui mais 170 sócios ativos, que preservam a história e o patrimônio da sociedade.

Além da sede em um belo sobrado no Largo do Cruzeiro do São Francisco, no Pelourinho, a SPD possui outros imóveis na cidade.

Durante esses quase dois séculos, a SPD atraiu trabalhadores e nomes de destaque da sociedade afrobaiana. Além do seu principal fundador, o trabalhador africano Manoel Victor Serra, entre os grandes entusiastas da SPD estão o intelectual negro Manoel Quirino e o líder abolicionista e referência no associativismo negro, Marcolino José Dias.

Já escrevemos aqui na coluna sobre o pioneirismo de Manuel Querino, em especial, na defesa do direito à educação para a população negra e na valorização da cultura de origem africana (leia aqui "Enfrentamento ao racismo une trajetórias de pensadores do Brasil e dos EUA")

Vaquinha Virtual para Documentário

Quem está à frente da proposta do documentário que resgatará a memória dos 190 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos é o cineasta Antonio Olavo, responsável por obras importantes para o audiovisual afrobrasileiro, como os filmes sobre os quilombos da Bahia, a trajetória de Abdias do Nascimento, o negro no mercado de trabalho, as ações afirmativas nas universidades públicas e a história da Revolta de Búzios.

Uma entidade tão importante como essa merece ter sua memória preservada, mostrando que o Brasil não tem apenas a memória das elites brancas, mas também a bela e encantadora memória do povo negro."
Antonio Olavo, cineasta

Antonio Olavo busca reunir R$ 390 mil para a produção do documentário.

Os historiadores têm pesquisado e contado a história de pioneirismo da SPD em livros e estudos acadêmicos suprindo uma lacuna da historiografia oficial brasileira que por muito tempo ignorou o protagonismo negro.

No site da Benfeitoria, os interessados podem contribuir com o valor que quiserem. A campanha vai até 2 de junho.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado, o nome do principal fundador da Sociedade Protetora dos Desvalidos é Manoel Victor Serra, e não Manoel Vitor César. E a data de encerramento da campanha para arrecadar fundos para o documentário é 2 de junho, e não 3. O texto foi corrigido.