Liderança quilombola é morta na Bahia. Governo federal acompanha o caso
Maria Bernadete Pacífico, 72, líder quilombola da comunidade de Pitanga de Palmares, no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, foi executada a tiros na noite desta quinta-feira (17), após ter o terreiro de Candomblé que liderava invadido por homens armados. O crime foi denunciado por vizinhos e familiares que testemunharam a invasão.
Pelo Twitter, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou que determinou o imediato deslocamento das equipes do ministério até a Bahia.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também se manifestou pela rede social: "Determinei que as Polícias Militar e Civil desloquem-se de imediato ao local e que sejam firmes na investigação", escreveu o chefe do executivo baiano.
O governador informou ainda que as pastas da Justiça e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade Racial; Segurança Pública; e Assistência e Desenvolvimento Social estarão empenhados no acompanhamento do caso e no apoio necessário à família e à comunidade.
"Não permitiremos que defensores de direitos humanos sejam vítimas de violência em nosso estado", Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia.
O Ministério da Igualdade Racial confirmou a ida de uma comitiva para a Bahia, nesta sexta-feira (18), para uma reunião presencial com órgãos do estado da Bahia, para atendimento às vítimas e familiares e para garantir que seja garantida a proteção e defesa do território.
O Ministério da Igualdade Racial acusa, ainda, o racismo religioso do caso: "O ataque contra terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana não é pontual. Mãe Bernadete - defensora de direitos humanos, mãe de vítima de violência, política e yalorixá - tinha muitas lutas, e a luta pela liberdade e direitos para todo o povo negro e de terreiro tranversalizava todas", informa a nota.
Conaq exige investigação
A morte de Bernadete Patrocínio foi confirmada pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), que lamentou o assassinato da sua coordenadora nacional.
"A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", publicou a Conaq.
O documento cobra que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares.
"É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse quilombo sejam devidamente responsabilizados", exige a Conaq.
Filho de Bernadete foi assassinado há seis anos
Bernadete Pacífico cobrava justiça pelo assassinato do filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), morto aos 36 anos, em setembro de 2017.
Binho foi alvejado por dez tiros, dentro do próprio carro, quando deixava sua filha em uma escola municipal de Simões Filho. Ele deixou a esposa e três filhos.
Bernadete e Binho defendiam os direitos dos povos quilombolas, em especial, a regularização fundiária e o direito da comunidade ao território historicamente ocupado pelos remanescentes de quilombo.
De acordo com a Agência Brasil, o quilombo Pitanga dos Palmares, liderado por Bernadete, é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.
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