Disputa por setor de energia tem embate entre ministro e aliado de Lira
Autor do projeto de lei que transfere do governo federal para o Congresso a responsabilidade por negociar renovação de contratos bilionários de concessão de energia, o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) questionou a insistência do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) em se manter como único interlocutor das empresas.
Como mostrou a coluna, há em curso uma disputa em Brasília sobre quem irá assumir esse papel, com ameaças de todos os lados.
De um lado está o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outro o governo Lula, representado pelo ministro Alexandre Silveira.
Na sexta (8), o ministro disse à coluna que a renovação dos contratos deve ser mantida como um assunto do Executivo; questionou as ameaças de Lira de derrotar o governo nesse tema --"a Câmara já tentou e não conseguiu"-- e aconselhou os deputados a aguardarem quietos o seu decreto para prorrogação dos contratos.
Bacelar fez cinco questionamentos ao ministro e os encaminhou por meio da coluna:
- 1-) "Qual é o interesse 'público' de Sua Excelência diferente do meu? Lembrando que sou deputado eleito e reeleito por cinco mandatos, defendo o interesse dos meus eleitores, e que não sou nomeado e sim eleito."
- 2-) "O que Sua Excelência quis dizer com a insinuação de que agora as concessionárias teriam que negociar com 513 deputados (representantes eleitos pelo povo) em detrimento de negociar com um único interlocutor do governo? Confesso que fiquei surpreso com a preocupação e irritação dele."
O ministro disse ainda que o projeto de Bacelar transferindo a competência para o Congresso pode até passar na Câmara, mas duvidou de sua aprovação pelo Senado, comandado por seu correligionário, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado nas duas Casas Legislativas.
- 3-) "Me deixou intrigado a afirmação de que [o projeto de lei] 'não passaria no Senado'. Desconhecia essa ascendência dele sobre os senadores, eleitos tanto quanto eu e meus colegas deputados, notadamente, líderes brilhantes como o presidente Rodrigo Pacheco e David Alcolumbre."
A renovação dos contratos de energia ocorre quando consumidores de várias cidades enfrentam apagões constantes e prejuízos. Deputados aproveitam as queixas para forçar a área política do governo a apoiar a mudança na lei.
- 4-) "Acredito que o ministro Rui Costa [Casa Civil] também é sensível a que se discuta no Parlamento a matéria pela complexidade e, principalmente pelas queixas que recebe, assim como eu [recebo] do povo da Bahia, pelo péssimo serviço prestado pela Neoenergia, controladora da Coelba. O presidente Arthur Lira, ao apoiar a nossa iniciativa, demonstrou a sua sensibilidade por um tema importante para os consumidores cansados de maus-tratos e descasos por parte da maioria das atuais concessionárias de distribuição de energia em nosso país."
Em conversa com a coluna, o ministro disse que irá encaminhar seu decreto à Casa Civil "nos próximos dias" independentemente dos movimentos na Câmara. Bacelar seguiu os questionamentos:
- 5-) "Por que o decreto do ministro irá prever renovação "não onerosa", ou seja, sem contrapartida para a União de um negócio de R$ 180 bilhões."
Silveira é hoje um dos ministros com maior interlocução com o presidente Lula. Os dois se aproximaram ainda nas eleições, quando ele assumiu a linha de frente da campanha do petista no segundo turno contra Jair Bolsonaro e do governador eleito Romeu Zema (Novo).
A fidelidade de Silveira conquistou o presidente e, segundo interlocutores dos dois políticos, virou uma amizade. Silveira foi indicado para a pasta por Rodrigo Pacheco e Gilberto Kassab, no que Lula aceitou de imediato.
A renovação dos contratos das distribuidoras de energia está atrasada. O primeiro deles vence já em 2025, com a EDP. A empresa atende 1,62 milhão de clientes no Espírito Santo. Caso não seja feita a tempo, o governo terá que assinar um contrato emergencial e efetuar nova licitação, o que pode resultar em prejuízo para o consumidor, uma vez que nesse cenário de incerteza, a empresa tende a parar de investir.
Procurado pela coluna nesta segunda-feira, o ministro não ligou de volta.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário