Após plano golpista, Brasil tem chance de parar de anistiar militares
O plano de um grupo de militares para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, desvendado pela Polícia Federal, levantou um questionamento em Brasília. O país está preparado para fazer um acordo nacional que afaste de vez os militares da vida política brasileira?
É possível que mesmo a expulsão imediata dos oficiais envolvidos na trama golpista, no caso de comprovação, se arraste por longo tempo.
O debate da quarentena de militares como exigência para disputar eleições é uma de tantas medidas para limitar o impacto da força militar na política.
A história mostra que todas as vezes que interferiram, por meio das armas e da violência, no processo democrático, os militares nunca foram banidos de fato. Até mesmo quando, na ditadura militar tentaram dar um golpe para derrubar o governo do general Ernesto Geisel.
Na ocasião, o então presidente demitiu Sylvio Frota, seu ministro do Exército, mas ninguém foi expulso da força. Na época, o agora general Augusto Heleno era auxiliar de Frota. Heleno retornou ao centro do poder no governo de Jair Bolsonaro, como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No fim dos regimes de exceção, o Brasil optou por acomodações conjunturais e políticas e preferiu não enfrentar o poder militar de frente. Preferiu negociações e acordos de anistia.
Mais recentemente, com as GLOs (Garantia da Lei e da Ordem), devolveu aos militares uma certa tutela - e visibilidade. Lula, Dilma e Temer recorreram aos militares como "salvadores" da crise na segurança pública.
Foi o então presidente Fernando Henrique Cardoso quem, pela primeira vez, retirou o comando da Defesa das mãos dos militares e rebaixou os ministérios militares a comandos. Lula e Dilma mantiveram essa política. Uma das poucas respostas concretas para reduzir o poder dos militares.
Nos seus mandatos, Michel Temer e Jair Bolsonaro devolveram o Ministério da Defesa aos militares.
Há ainda outra saída política para a "expulsão" dos militares da vida pública. Um governo bem avaliado, que não frustre o eleitor tem poderes para evitar a volta de qualquer retrocesso.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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