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Balaio do Kotscho

Na bagunça dos cadastros, espertos receberam R$ 42 bilhões sem ter direito

25.mai.2020 - Agência da Caixa Econômica Federal em Osasco (SP) registra fila; população busca pelo auxílio emergencial - Mineto/Futura Press/Estadão Conteúdo
25.mai.2020 - Agência da Caixa Econômica Federal em Osasco (SP) registra fila; população busca pelo auxílio emergencial Imagem: Mineto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ricardo Kotscho

Ricardo Kotscho, 72, paulistano e são-paulino, é jornalista desde 1964, tem duas filhas e 19 livros publicados. Já trabalhou em praticamente todos os principais veículos de mídia impressa e eletrônica. Foi Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (2003-2004). Entre outras premiações, foi um dos cinco jornalistas brasileiros contemplados com o Troféu Especial de Direitos Humanos da ONU, em 2008, ano em que começou a publicar o blog Balaio do Kotscho, onde escreve sobre a cena política, esportes, cultura e histórias do cotidiano

Colunista do UOL

27/08/2020 14h38

No país dos espertos, quem não tem direito se lambuza e quem precisa não recebe.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que já foram torrados R$ 42,1 bilhões em pagamentos indevidos do auxílio emergencial até agora.

Para se ter uma ideia, esse total corresponde aos quase R$ 50 bilhões gastos por mês pelo governo para pagar o benefício a mais de 60 milhões de pessoas.

Enquanto isso, 3.3 milhões de brasileiros, que atendem aos requisitos para receber o auxílio emergencial, não estão entre os beneficiados.

"Aqui talvez essa talvez seja a parte mais cruel do resultado que este tribunal expõe à sociedade brasileira, os milhões de brasileiros em situação de carência e com direito ao auxílio emergencial estão sendo indevidamente excluídos do recebimento desse benefício", constatou o ministro Bruno Dantas, na leitura do seu voto, que foi aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira.

Antes de definir de quanto será o valor do Renda Brasil, seria preciso revisar os cadastros do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

Sem notícias sobre punições

Sem esse controle, 680 mil servidores públicos e 73,2 mil militares, que têm estabilidade no emprego, já receberam pagamentos indevidos no início do programa e nem todos devolveram o dinheiro para ressarcir os cambaleantes cofres públicos.

"Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", afirmou em maio o ministro Bruno Dantas, quando esses casos foram descobertos.

Os pagamentos são feitos pela Caixa, ao final de longas filas nas agências, mas os controles são uma caixa preta.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que sumiu, quando questionado sobre os bilhões desviados do programa emergencial, segundo o relatório do TCU, limita-se a dizer que os casos apurados são encaminhados à Polícia Federal.

Mas até hoje não se tem notícia sobre quem são esses milhões de fraudadores, muito menos sobre eventuais punições.

Uma farra danada

Até hoje a PF não fez uma entrevista coletiva com Powerpoint para apresentar o resultado das investigações.

Afinal, receber dinheiro público sem ter direito, prestando falsas informações, não é crime?

Sabe-se que entre esses espertos tem de tudo, de donos de mansões e iates a assessores de políticos e socialites — uma farra danada, como disse certa vez o ministro Paulo Guedes sobre as empregadas domésticas que viajavam para o exterior.

"Constatou-se que 8,5 milhões de domicílios com renda per capita acima de meio salário mínimo receberam o auxílio emergencial. Também foi possível calcular estimativa conservadora de que 4,8 milhões de pessoas receberam o auxílio, descumprindo a regra de dois membros por família", diz o relatório do TCU.

Somos 211,7 milhões de sobreviventes

Estima-se que 6,4 milhões de pessoas receberam R$ 23,7 bilhões sem ter direito e outros R$ 18,4 bilhões foram pagos a mães que foram indevidamente cadastradas como chefes de domicílio, o que garante o pagamento de R$ 1,2 mil por mês.

Este ano deveria ter sido feito um novo Censo Demográfico do IBGE, que foi adiado para 2021, por causa da pandemia, e pode nem acontecer, porque a verba de R$ 2 bilhões prevista no orçamento para fazer o trabalho deverá agora ir para o Ministério da Defesa.

Sem conhecer a realidade das famílias brasileiras, com dados atualizados, identificando os "invisíveis", fica mesmo difícil para o Ministério da Cidadania administrar o Renda Brasil, novo nome de fantasia dado ao Bolsa Família, qualquer que seja o valor estabelecido, ao final do teatro montado por Bolsonaro & Guedes, na disputa entre o "pai dos pobres" e a "mãe do mercado".

Sabemos apenas que agora somos 211,7 milhões de sobreviventes, 1,6 milhão a mais do que em 2019, segundo a estimativa divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE.

Vida que segue.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.