E ficou tudo para depois do Carnaval
Esta semana, Judiciário e Congresso voltaram ao batente depois das longas férias de verão. Voltaram, em termos, pois até agora só arrumaram confusão, ressuscitando os fantasmas dos golpes fracassados da Lava Jato e do bolsonarismo, filhos um do outro, novelas sem fim. E ficou tudo para depois do Carnaval, como de costume.
Tensões e tretas entre excelências dos três Poderes marcaram esse início de 2024, depois de um ano que tinha terminado em relativa normalidade, ao final de um período de trevas e sobressaltos que quase nos custaram a sobrevivência da democracia —e do próprio país, como agora sabemos.
Nesta sexta-feira de Carnaval, enquanto escrevo esta coluna, finalmente os presidentes Lula, da República, e Lira, da Câmara, os dois principais contendores pelo controle do Orçamento, se encontraram para conversar no Palácio da Alvorada.
Menos mal. Deveriam ter feito isso no final do ano passado, para planejar um 2024 mais afinado entre Executivo e Legislativo, evitando muitos mal entendidos e crises desnecessárias num país que está começando a se reerguer.
Ainda não sei o que decidiram, se houve algum acordo ou não, mas a prática da confusa articulação política do governo Lula 3 já nos mostrou que esses encontros dos dois precisam ocorrer mais amiúde. Políticos experientes que são, embora com trajetórias tão distintas, Lula e Lira precisam se entender não só sobre o Orçamento, mas resolver também várias pendências que ficaram do ano passado.
A começar pela regulamentação da reforma tributária, passando pela desoneração ou reoneração das empresas que surfam no imposto zero e o marco temporal das áreas indígenas, que envolve também o Judiciário.
Caso contrário, Lula vai continuar vetando decisões da Câmara, e os parlamentares vão continuar derrubando os vetos. A cada novo embate, o centrão lirista aproveita para aumentar o preço das concessões cada vez maiores feitas pelo governo. Não há Orçamento que aguente, e o país só perde com isso.
Em algum momento, os dois mandatários terão que rediscutir também o papel das Forças Armadas num país democrático, em tempos de paz, uma questão em que ninguém ousa mexer, e se arrasta desde a redemocratização.
As revelações feitas pela operação A Hora da Verdade (Tempus Veritatis) esta semana, que chegou finalmente ao núcleo duro do governo Bolsonaro, revelando a participação ou omissão de militares da ativa e da reserva no golpe fracassado, entre eles, quatro generais quatro estrelas e outros altos oficiais, mostram a urgência de se abrir este debate para nunca mais ninguém ousar desafiar a nossa democracia.
Como pano de fundo, temos velhos fantasmas de volta ao cenário, atravancando o retorno do país à plena normalidade esboçada em 2023. Estão aí os embates sobre o espólio da Lava Jato que envolvem o PGR, Paulo Gonet, e Dias Toffoli, o ministro do STF que deu um cavalo de pau nos acordos de leniência, com bilhões de reais em jogo.
Desde o início, Toffoli deveria ter mandado esses processos para o plenário do STF, pois era certo que suas decisões provocariam uma grita enorme dos viúvos e viúvas lavajatistas, com óbvios desgastes para o ministro e a imagem do tribunal. Não havia urgência para oferecer liminares nesses casos durante o recesso.
O Brasil continua com o costume de criar crises, revirando o passado, sem nunca resolvê-las.
Só tem um jeito de sairmos deste círculo vicioso em que o passado compromete o presente e o futuro: é o colegiado do Supremo Tribunal Federal, o mais breve possível, colocar um ponto final nesses processos e investigações que se arrastam, alguns há mais de quatro anos, punindo ou inocentando os réus. O passado, um dia, precisa transitar em julgado.
Espero que, este ano, não deixem também tudo para depois do Natal, porque, em 2025, tudo indica, teremos novas férias dos Poderes e outro Carnaval. Nesta histórica quinta-feira, 8 de fevereiro, exatos 13 meses após o golpe fracassado, tivemos a gestação de um sinal de esperança, pois chegamos mais próximos de um desfecho, com o cerco aos mentores e mandantes desse crime lesa-pátria. Como diz o amigo Frei Betto, deixemos o pessimismo para dias melhores.
Vida que segue.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.