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MPF dá 48 horas para polícia explicar ação que teve homem morto em SE
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O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe deu um prazo de 48 horas para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) dê detalhes sobre o procedimento aberto para apurar a conduta dos policiais na morte por asfixia de um homem negro de 38 anos no porta-malas de uma viatura ontem, em Umbaúba (SE).
A Procuradoria informou que solicitou à PF (Polícia Federal) que instaure inquérito para investigar a conduta dos agentes. Também foram solicitadas informações já apuradas inicialmente à Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba.
Em nota, a PF informou que o inquérito já foi aberto e que já trabalha no caso. Já A PRF alega que um procedimento também já foi aberto para apurar a ocorrência.
Segundo o procurador da República e coordenador do controle externo da atividade policial, Flávio Pereira da Costa Matias, assim que o MPF receber o posicionamento da PF, vai designar o procurador natural do caso para acompanhar "desde já o inquérito policial da PF, indicar as diligências que eventualmente considerar necessárias e adotar as demais medidas que reputar oportunas".
"Analisando o teor de reportagens, entendo que os fatos merecem maior aprofundamento por parte do Ministério Público Federal", diz o procurador, no despacho que abriu o procedimento.
A morte
Genivaldo de Jesus Santos foi morto ontem no porta-malas de uma viatura da PRF, após ser imobilizado e rendido por policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba.
O sobrinho da vítima Wallison de Jesus contou à coluna que os policiais deram ordem de Genivaldo parar com a moto, que foi prontamente obedecida pela vítima. Ele diz que informou aos policiais de que Genivaldo teria problemas mentais e cardíacos.
"O policial só pedia para gente se afastar, e aí começou uma sessão de tortura. Quiseram colocar algema nele, e não coube; pegaram então uma fita lá dentro e amarraram as pernas dele; começaram a pisar na cabeça e nas pernas dele", afirma.
Toda a ação policial foi gravada por ele e por populares. O homem foi levado pelos policiais até o porta-malas da viatura, onde foi morto asfixiado.
"Eles pegaram uma granada de gás, estouraram e seguraram a tampa lá com ele dentro. Informamos o tempo todo que ele tinha problemas de coração e mentais. Mas eles continuaram a tortura, mandando todo mundo se afastar", revela.
Morte por asfixia
O laudo do IML aponta que, preliminarmente, a morte tem sinais de asfixia. "Foi identificado de forma preliminar que a vítima teve como causa mortis insuficiência aguda secundária a asfixia", diz o instituto, em comunicado.
"A asfixia mecânica é quando ocorre alguma obstrução ao fluxo de ar entre o meio externo e os pulmões. Essa obstrução pode se dar através de diversos fatores e nesse primeiro momento não foi possível estabelecer a causa imediata da asfixia, nem como ela ocorreu", acrescenta o IML.
O instituto não explica o que poderia ter causado e no que consiste a "insuficiência aguda secundária" citada na nota.
Já a PRF de Sergipe diz lamentar o fato e informou que já foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos.
Segundo a nota, durante uma ação policial realizada na BR-101, Genivaldo "resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe da PRF" —o que é desmentido pelas imagens, que mostram ele imobilizado pelos policiais.
A corporação afirmou que, em razão de sua "agressividade", foram empregadas "técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à delegacia da polícia civil da cidade".
A PRF, porém, não explica quais seriam essas técnicas e instrumentos. Ainda de acordo com a nota oficial, durante o deslocamento até a delegacia "o abordado veio a passar mal e foi socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde foi posteriormente atendido e constatado o óbito".
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