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Após eleição, governo corta verba e água potável de 1,6 milhão no Nordeste
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A operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.
Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.
O corte de recursos ocorreu logo após o segundo turno da eleição, no dia 30 de outubro, em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado. A coluna apurou que o primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Já em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados, com os caminhões deixando de prestar o serviço à população.
A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade (veja mais abaixo). O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.
O UOL teve acesso a um documento do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Petrolina (PE), endereçado a Defesas Civis de municípios de Pernambuco e Bahia.
No documento do dia 14, assinado pelo coronel Paulo Francisco Matheus de Oliveira, o Exército informa que "o recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço será somente para até o dia 15 de novembro corrente".
A suspensão, porém, pegou as Defesas Civis, pipeiros e moradores de surpresa. Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos.
Orlando Vieira da Silva, 54, vive no sítio Boa Esperança, em Ouricuri (PE), e exerce a função de apontador (liderança local que ajuda a coordenar distribuição da água) da operação na comunidade. Ele diz que, das 30 famílias que vivem lá, apenas quatro conseguiram receber água recentemente e 26 estão completamente desabastecidas.
"A região está precisando de água. Não sei por que, justo nesse período mais seco —que vai de setembro até janeiro—, parou. É muito ruim para nós", lamentou.
Só em Pernambuco são 529 mil moradores de 105 cidades que estão aptos para receber água da operação. Em Ouricuri, são 19 mil pessoas atendidas, o maior número de beneficiários do estado.
Em tom emocionado, Silva faz um pedido de ajuda para que a situação seja revista urgentemente.
Eu queria que o apelo chegasse ao governo e que eles vissem isso. A situação aqui está triste, as mães de família estão precisando de água, e nós não sabemos o que fazer. Eu queria que a pessoa que fosse responsável pela operação tomasse logo uma decisão. Ele não vai deixar o povo com sede."
Orlando Vieira da Silva, sertanejo de Ouricuri (PE)
Em Poço das Trincheiras (AL), 6.800 famílias dependem desse abastecimento e também estão sem água neste mês. O casal Adinézio Teotônio Soares, 70, e Marlene Luiz Soares, 68, mora no povoado Quandu e tem apelado para água não apropriada para o consumo.
"Estamos sem nada e pegando de uma cisterna da minha vizinha. A gente comprou água de uma barragem que tem aqui, mas não é muito boa. Coloquei pedras de cloro para limpar e consumir", explica Adinézio.
Aqui são umas 700 pessoas que precisam. Quase ninguém tem água na cisterna porque aqui é muito quente. Como as pessoas estavam acostumadas com o abastecimento, pensávamos que a água não ia terminar. As pessoas não souberam antes para economizar água."
Marlene Luiz Soares, de Poço das Trincheiras (AL)
A situação gerou uma procura de prefeitos do Nordeste à CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que cobra uma solução.
"Cada ano mais intensa e duradoura, a seca traz graves problemas aos municípios nordestinos e vem causando sérios desequilíbrios que afetam negativamente a qualidade de vida das comunidades concentradas no sertão e no semiárido brasileiro", diz o ofício do dia 16 de novembro ao ministro Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.
A CNM entende que sob hipótese alguma a OCP deve ser interrompida, adiada ou paralisada, haja vista que, a população é sempre quem sofre os piores impactos causados por este desastre e ressalta a necessidade de o MDR avaliar o orçamento do programa para o final de 2022, assim como para todo o ano de 2023, alinhado com as ações necessárias para que a OCP não seja interrompida em nenhum momento no próximo exercício."
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
Números da operação Carro-Pipa
- Municípios - 468
- Carros-pipa - 3.348
- População atendida - 1.628.865
O que dizem os responsáveis
O Exército informou ontem que a corporação "é responsável apenas pelas ações que envolvem a execução da operação, a partir do repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional ao Ministério da Defesa".
"Os recursos disponibilizados pelo MDR até o momento permitiram a execução da operação na sua plenitude até o dia 16 de novembro. O Exército Brasileiro aguarda nova descentralização de recursos para que seja retomada a distribuição rotineira de água", diz.
Já o MDR explicou o fluxo de outra forma. Disse que a renumeração dos pipeiros é feita pelo Exército e que a pasta "apenas faz o repasse dos recursos".
Em relação à suspensão, o MDR diz que "as necessidades de recursos adicionais foram formalmente encaminhadas ao Ministério da Economia, para que seja possível retomar, o quanto antes, a operação".
Ainda de acordo com o MDR, a operação Carro-Pipa atendeu a média mensal de 455 municípios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas.
Foram repassados pelo MDR ao Ministério da Defesa cerca de R$ 451,3 milhões, para executar ações da operação. Para 2023, o valor solicitado ao Ministério da Economia foi de cerca de R$ 739,8 milhões."
MDR
Após a publicação da matéria, o MDR mandou outro e-mail mudando a versão e afirmando agora que "para assegurar a continuidade da Operação Carro Pipa a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou, na última segunda-feira (21), a liberação de crédito suplementar ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)." "O recurso deverá ser disponibilizado pelo Tesouro Nacional na próxima semana."
A coluna entrou em contato ontem com o Ministério da Economia e ainda aguarda retorno.
'Nunca vi paralisação como esta', diz pipeiro
O programa Carro-Pipa é histórico no Nordeste e atende há décadas áreas rurais de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal devido à seca ou estiagem. A medida vale para o Nordeste e cidades do semiárido do Espírito Santo e Minas Gerais.
Os locais atendidos são, em regra, comunidades que não têm acesso à água potável próxima e, em épocas de seca, ficam com as cisternas ou caixas de água secas, sem condições de ter acesso à água limpa.
Desde a semana passada, o UOL conversou com pipeiros e gestores que criticaram a suspensão do programa.
O pipeiro Cezar Rodrigues, de Ouricuri, conta que somente os caminhões dele entregam água a pelo menos 1.400 famílias no município. "É essa operação que tem ajudado a zona rural com o abastecimento da água ao longo dos anos. Esse corte afeta muita gente."
Segundo ele, cada pedido particular para abastecer durante um mês inteiro uma família custa no mínimo R$ 150. "Pode ser mais, passar de R$ 400 a depender da distância. O pessoal aqui fica sem ter onde comprar ou onde buscar."
O pipeiro Manoel Alexandre, de Pão de Açúcar (AL), diz que seu carro parou de rodar na primeira semana do mês. "Aqui a gente ficou ciente logo que não rodaria", disse.
Para não desabastecer a cidade, a prefeitura colocou dez carros para abastecer as comunidades. "Mas não é suficiente, precisaria de pelo menos mais cinco para atender as comunidades que eram atendidas pelo Exército", cita Sandro Pereira, coordenador da Defesa Civil municipal.
Situação semelhante ocorre em Pesqueira (PE). "Eu, particularmente, nunca vi antes uma paralisação geral como está acontecendo", conta o pipeiro Erandes Paulino, 29, que mantém um canal no YouTube com informações sobre o tema.
Ele diz que as famílias têm relatado dificuldades sem água. "Já me ligaram, entraram em contato pelo WhatsApp também. As cisternas esvaziam muito rapidamente. Em três dias, as cisternas já não possuem mais água", explica ele, que fazia o abastecimento de 238 famílias na zona rural do município.
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