Cotada no MEC, Izolda assina lei para CE ter escolas 100% em tempo integral

Exemplo nos últimos anos de educação pública no país, o Ceará vai lançar na próxima sexta-feira (16) um plano ambicioso para se tornar o primeiro estado a universalizar o tempo integral nas escolas municipais.

O que você precisa saber

• Izolda Cela, governadora do Ceará, está entre os nomes cotados para assumir o MEC (Ministério da Educação) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
• A dias de deixar o governo, Izolda vai universalizar o ensino em tempo integral no Ceará;
• Governadora conta com lóbi de educadores que veem o Ceará como exemplo na educação;
• Ex-PDT, ela tem aval de Camilo Santana (PT), mas sofre resistência dentro do PT.

A medida a ser lançada por Izolda deve impulsionar o modelo cearense de ensino que já é um sucesso. Segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o Ceará tem hoje 87 dos 100 melhores resultados de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental do Brasil. As 10 melhores são cearenses. Já nos anos finais, são 70 escolas entre as 100 primeiras do ranking.

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Não à toa o nome da governadora Izolda Cela (sem partido) é um dos favoritos para assumir o MEC a partir de 2023 no governo Lula (PT). Ela foi uma das responsáveis pelo começo do processo como gestora ainda em Sobral, onde seu marido Veveu Arruda foi prefeito. Ele, por sinal, integrou o grupo de transição do governo na área de educação.

Izolda gera resistência dentro do PT. Nos bastidores, sabe-se que o nome de Izolda só não foi oficializado no MEC por Lula porque há uma ala do PT que resiste e defende uma indicação do partido à pasta.

Izolda era do PDT e foi vice-governadora do agora senador eleito Camilo Santana (PT) —ele foi convidado para assumir o MEC, mas negou e indicou a governadora como o nome ideal.

Além do político cearense, há um lóbi de educadores e entidades que querem ver Izolda no MEC para tentar replicar o modelo de sucesso cearense por todo o país.

Pacto geral. Na expectativa da indicação ou não, Izolda será a cicerone do evento desta sexta no Palácio da Abolição, em Fortaleza, que deve receber prefeitos e secretários de educação dos 184 municípios.

Na ocasião, ela vai deixar sua marca no governo ao sancionar a lei que amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, o Mais Paic. O governador eleito, Elmano de Freitas (PT), também participará do evento —ele foi apoiado por Izolda na eleição de outubro e venceu no primeiro turno.

O que pretende a lei:

• Levar ensino em tempo integral para todo o estado até 2026;
• Investimento de R$ 900 milhões nos próximos quatro anos;
• Adotar estratégias para fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios;
• Apoio técnico e pedagógico e financeiro às redes municipais.

O ensino integral será implantado nas escolas de maneira gradativa, começando pelas turmas do 9º ano já a partir de em 2023, seguindo às turmas abaixo nos anos seguintes.

Não é só mais tempo

Segundo a secretária de Estado da Educação, Eliana Estrela, a ideia de levar tempo integral a todo o estado é uma forma de avançar no Mais Paic. "Quando temos ensino integral não estamos falando só mais tempo na escola —que tem, sim, um valor importante; mas de fazer um currículo que agrega outros valores", diz.

Para garantir isso, ela diz que o estado vai investir recursos, mas também em capacitação técnica e pedagógica. "A gente está buscando mais aprendizado, melhores resultados. Não vamos olhar para o ranking, mas olhar para o nosso dever de casa, de ter crianças e jovens na escola e aprendendo no tempo certo."

Nós recebemos aqui muitas visitas de outros estados, que conhecer esse modelo de colaboração. Nós fazemos parcerias, trocamos de experiências. É um modelo que pode ser replicado para todo o país. Estamos sempre abertos para contribuir."
Secretária de Estado da Educação, Eliana Estrela

Regime de colaboração

A revolução na educação pública cearense veio por meio de uma parceria que instituiu um regime de colaboração entre estado e municípios, que oferece:

• Formação continuada aos professores;
• Apoio à gestão escolar;
• Material estruturado e padronizado;
• Avaliação para garantir melhorias do ensino.

O pacto abrange hoje:

• 6.062 escolas municipais;
• 910.445 estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental;
• 97.849 professores;
• Investimentos de R$ 130 milhões já feito nos municípios.

Para incentivar os municípios, as prefeituras que conseguirem maiores notas têm direito a mais repasses de ICMS do estado. É uma forma encontrada de estimular o investimento em educação.

Os resultados do sistema já são vistos. Em 2019, pela primeira vez, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização. Além disso, 92,7% das crianças cearenses estavam alfabetizadas ao término da alfabetização.

Os dados foram captados pelo Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará).