Braskem fecha acordo com Maceió e pagará R$ 1,7 bilhão por afundar bairros
A petroquímica Braskem vai pagar R$ 1,7 bilhão de indenização à Prefeitura de Maceió. O valor é referente ao processo que envolve a mineração de sal-gema na capital alagoana — que causou afundamento do solo e resultou na desocupação forçada de 17 mil imóveis.
O que aconteceu
A empresa não explicou como será feito o pagamento. A nota de fato relevante divulgada hoje aos acionistas e ao mercado diz apenas que "cerca de R$ 700 milhões já haviam sido provisionados pela companhia em exercícios anteriores".
O Termo de Acordo Global estabelece a indenização, compensação e ressarcimento integral do município de Maceió em relação a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado, e está sujeito à homologação judicial.
Nota da Braskem
A Prefeitura de Maceió ressaltou que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas. De acordo com a administração municipal, os "recursos serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores".
O prefeito João Henrique Caldas (PL), o JHC, comemorou o acordo nas redes sociais e disse se tratar da "maior ação de recuperação de danos ambientais da história de uma cidade". "Vamos fazer o maior investimento público que a cidade já viu", afirmou.
A capital alagoana registra desde 2018 afundamentos de solo em cinco bairros causado pela mineração de sal-gema da Braskem — que começou em 1975. A mineração criou crateras subterrâneas, que fizeram casas e prédios racharem.
Prejuízo e ações na Justiça
Além da prefeitura, o governo do Estado também está tentando uma indenização pelos órgãos públicos perdidos no local e perda de arrecadação causada pela quebra de comércios na região.
A Justiça chegou a bloquear, em abril, R$ 1 bilhão da Braskem, mas a liminar foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Recentemente, o Estado também publicou nota de fato relevante pedindo para participar nas negociações de venda da participação da Braskem pela Novonor (antiga Odebrecht), alegando que a empresa estaria confundido investidores.
Em nota, a Braskem disse que até março já desembolsou R$ 7,5 bilhões com indenizações e medidas socioambientais e econômicas em Alagoas. Alega ainda que as provisões para pagamento já feitas somam mais de R$ 13 bilhões.
Reportagem
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