Carlos Madeiro

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UFPB arquiva processo, mas recomenda que professor não use camisa do MST

A UFPB (Universidade Federal da Paraíba) decidiu arquivar a denúncia contra o professor Luciano Bezerra Gomes, do curso de medicina, que respondeu processo interno por usar uma camisa do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em sala de aula.

Mas apesar de não ver qualquer ilicitude do professor no uso da camisa, o documento assinado pelo ouvidor geral da UFPB, Hermann Atila Hrdlicka, sugere que os docentes não usem vestimentas que causem "conflitos".

Recomenda-se sugerir a docentes se apresentarem com vestimentas que não possam produzir conflitos dessa natureza novamente.
Hermann Atila, ouvidor da UFPB

O que aconteceu

A reclamação contra Luciano foi feita por um cidadão — que não cita se é ou não aluno — à Ouvidoria Geral, ligada à Reitoria da UFPB. O órgão decidiu abrir processo e encaminhar ao Centro de Ciências Médicas para averiguação. O professor foi notificado do procedimento no último dia 5 de setembro.

Diz a mensagem do dia 31 de agosto que originou o processo:

Em suas aulas de Epidemiologia no curso de medicina realiza propaganda política, utilizando roupas com logos do Movimento Sem Terra, e utilizando em seus slides no retroprojetor a logo de tal movimento de cunho político-social. Outros professores desse mesmo departamento também utilizam adesivos e alusões envolvendo manifestações políticas.
Mensagem enviada à Ouvidoria da UFPB

Comemoração e revolta

A decisão da ouvidoria foi comunicada nesta quinta-feira a Luciano e comemorada pelo professor; ao mesmo tempo, ela foi criticada por ele, que recebeu com revolta a recomendação.

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Até onde eu conheço, o processo não dá essa autoridade pra ele. O papel do ouvidor não é recomendar algo que não diz respeito à sua própria atuação. Ele não tem um papel moral de definir o que é ou não adequado, se a própria norma não prevê isso. É impressionante como algo que começou equivocado termina ainda mais estranho, na minha visão.
Luciano Bezerra Gomes

Sobre o termo evitar conflito, Luciano alega que não houve qualquer tipo de atitude em sala de aula que justifique a recomendação do ouvidor.

Não houve conflito qualquer. Não houve debate, bate-boca, ou qualquer tipo de agressão da parte de ninguém. Não houve divergência explícita, a não ser com a própria ouvidoria que prejulgou e agora mesmo quando manda arquivar por reconhecer que não tinha nenhuma infração, recomenda algo que é extremamente obtuso da parte dele.
Luciano Bezerra Gomes

Luciano usando boné do MST durante visita a área rural em projeto de extensão da UFPB
Luciano usando boné do MST durante visita a área rural em projeto de extensão da UFPB Imagem: Arquivo pessoal

Sobre o processo

Desde o início do processo, Luciano e a associação de docentes criticaram que a ouvidoria tenha dado seguimento ao processo, visto que ela poderia ter arquivado de ofício pela ouvidoria.

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Luciano apresentou defesa em que reconheceu o uso da camisa do MST, mas sustentou que não há qualquer norma ou lei que vede isso.

Eu não estava com a roupa de uma defesa nazi-fascista, eu não estava com a camisa fazendo apologia à tortura ou à ditadura, que aí, sim, seriam ilegais esse tipo de vestimenta.
Luciano Bezerra Gomes

Outro ponto que a denúncia apontava era de que o professor tinha usado slides com a logomarca do MST em aulas, o que foi negado por ele. Na decisão, o ouvidor reconhece que não há qualquer prova da denúncia.

Projeto de extensão em assentamento do MST na Paraíba
Projeto de extensão em assentamento do MST na Paraíba Imagem: Arquivo pessoal

Quem é Luciano

Doutor em Clínica Médica pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luciano é professor há 15 anos na UFPB, atua no Departamento de Promoção da Saúde e é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

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Desde o ano passado, coordena uma atividade de extensão da UFPB, com direito a bolsistas, que realiza de atividades em acampamentos e assentamentos do MST na Paraíba.

Sempre usei a camisa, nunca tive problema porque não é ilegal! Eu posso me expressar livremente, a Constituição e a legislação vigente me dão esse direito; e o MST é um movimento legal que existe no nosso país e que tem uma pauta, para mim, legítima e que deve ser defendida.
Luciano Bezerra Gomes

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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