UFPB arquiva processo, mas recomenda que professor não use camisa do MST

O que aconteceu

A reclamação contra Luciano foi feita por um cidadão — que não cita se é ou não aluno — à Ouvidoria Geral, ligada à Reitoria da UFPB. O órgão decidiu abrir processo e encaminhar ao Centro de Ciências Médicas para averiguação. O professor foi notificado do procedimento no último dia 5 de setembro.

Diz a mensagem do dia 31 de agosto que originou o processo:

Em suas aulas de Epidemiologia no curso de medicina realiza propaganda política, utilizando roupas com logos do Movimento Sem Terra, e utilizando em seus slides no retroprojetor a logo de tal movimento de cunho político-social. Outros professores desse mesmo departamento também utilizam adesivos e alusões envolvendo manifestações políticas.
Mensagem enviada à Ouvidoria da UFPB

Comemoração e revolta

A decisão da ouvidoria foi comunicada nesta quinta-feira a Luciano e comemorada pelo professor; ao mesmo tempo, ela foi criticada por ele, que recebeu com revolta a recomendação.

Até onde eu conheço, o processo não dá essa autoridade pra ele. O papel do ouvidor não é recomendar algo que não diz respeito à sua própria atuação. Ele não tem um papel moral de definir o que é ou não adequado, se a própria norma não prevê isso. É impressionante como algo que começou equivocado termina ainda mais estranho, na minha visão.
Luciano Bezerra Gomes

Sobre o termo evitar conflito, Luciano alega que não houve qualquer tipo de atitude em sala de aula que justifique a recomendação do ouvidor.

Não houve conflito qualquer. Não houve debate, bate-boca, ou qualquer tipo de agressão da parte de ninguém. Não houve divergência explícita, a não ser com a própria ouvidoria que prejulgou e agora mesmo quando manda arquivar por reconhecer que não tinha nenhuma infração, recomenda algo que é extremamente obtuso da parte dele.
Luciano Bezerra Gomes

Sobre o processo

Desde o início do processo, Luciano e a associação de docentes criticaram que a ouvidoria tenha dado seguimento ao processo, visto que ela poderia ter arquivado de ofício pela ouvidoria.

Luciano apresentou defesa em que reconheceu o uso da camisa do MST, mas sustentou que não há qualquer norma ou lei que vede isso.

Eu não estava com a roupa de uma defesa nazi-fascista, eu não estava com a camisa fazendo apologia à tortura ou à ditadura, que aí, sim, seriam ilegais esse tipo de vestimenta.
Luciano Bezerra Gomes

Outro ponto que a denúncia apontava era de que o professor tinha usado slides com a logomarca do MST em aulas, o que foi negado por ele. Na decisão, o ouvidor reconhece que não há qualquer prova da denúncia.

Quem é Luciano

Doutor em Clínica Médica pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luciano é professor há 15 anos na UFPB, atua no Departamento de Promoção da Saúde e é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Desde o ano passado, coordena uma atividade de extensão da UFPB, com direito a bolsistas, que realiza de atividades em acampamentos e assentamentos do MST na Paraíba.

Sempre usei a camisa, nunca tive problema porque não é ilegal! Eu posso me expressar livremente, a Constituição e a legislação vigente me dão esse direito; e o MST é um movimento legal que existe no nosso país e que tem uma pauta, para mim, legítima e que deve ser defendida.
Luciano Bezerra Gomes