MPF pede afastamento de prefeito por fake news contra ação em área indígena
O MPF (Ministério Público Federal) do Pará pediu o afastamento do prefeito do município de São Félix do Xingu (PA), João Cléber de Souza Torres (MDB), por disseminar de fake news relacionadas à operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Aputerewa. O pedido de liminar foi feito à Justiça Federal.
Segundo a ação, o chefe do Executivo municipal disseminou mentiras sobre uma suposta paralisação da operação com objetivo de travar o processo de retirada dos invasores. A operação para retirar não indígenas da TI cumpre um conjunto de decisões da Justiça Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O UOL tentou localizar o prefeito por meio de mensagem, mas não obteve resposta. Se houver um posicionamento, o texto será atualizado.
É patente a intervenção indevida do prefeito ao divulgar informações falsas com o intuito de prejudicar a desintrusão da região demarcada como terra indígena Apyterewa.
MPF-PA
Um exemplo citado na ação é um vídeo publicado no último dia 17 no perfil da prefeitura e no perfil pessoal do prefeito afirmando que teria conversado com o governador Helder Barbalho (MDB) e com o presidente Lula (PT) e que desintrusão teria sido suspensa.
Segundo o MPF, não houve qualquer paralisação.
O prefeito ainda informa erroneamente a população acerca de uma suposta suspensão da operação, incitando a população contra a operação, gerando risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão.
MPF-PA
João Cléber ainda afirma que os invasores só deixarão a área após recebimento de uma indenização. No começo dos anos 2000, mais de mil famílias não indígenas ocuparam a terra indígena Apyterewa, mas decisão do STF entendeu que a invasão era irregular.
Outras acusações
Além disso, o MPF cita que, apesar das decisões judiciais que ordenam a desocupação da área, o prefeito não estaria cumprindo medidas como consulta prévia e garantia aos interesses dos indígenas, além de ignorar o licenciamento ambiental.
O MP alega ainda que "há registros de fatos recentes que comprovam a atuação da Prefeitura no sentido de apoiar a ocupação irregular de áreas situadas no interior da TI Apyterewa."
A retirada dos invasores tem causado tensão na área, e um confronto no dia 16 terminou com a morte de um homem pela Força Nacional. "O caso demonstra que a incitação de resistência proporcionada pelo prefeito coloca em risco a vida de todas as pessoas da área", alega o MPF.
O MPF alega que o prefeito "cometeu os ilícitos utilizando-se de suas funções do Poder Executivo municipal."
Caso o demandado permaneça no cargo, empregará os mesmos artifícios, dificultando ou até mesmo inviabilizando o processo de desintrução, o qual teve início no começo de outubro/2023, por determinação do STF, com a mobilização de grande efetivo das forças de segurança para o Sul do Pará e, por consequência, com elevado dispêndio de recursos públicos (materiais e humanos).
MPF-PA
Reportagem
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