MST e CPT cobram ações do governo Lula após mortes em série no campo

A violência nos últimos dias deve ser, para nós, um alerta! Tratamos aqui de conflitos extremamente complexos que demandam também respostas complexas. Nesse sentido, as respostas devem ser abrangentes, atacando diretamente a raiz dos problemas.
Nota da CPT

Os crimes

Em Pernambuco, no dia 5, o agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira foi assassinado na cidade de Vitória de Santo Antão. Josimar Pereira, 30, foi morto a tiros quando ia para o acampamento Francisco de Assis, onde trabalha na irrigação de uma plantação de arroz. Ele era do MST.

No Maranhão, no último dia 10, um grupo de dez policiais suspeitos de integrar um grupo paramilitar invadiu o povoado São Francisco, em Barra do Corda, e foi recebido a bala. Um deles morreu e teve o corpo carbonizado, enquanto outros dois ficaram feridos.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que, dos dez, nove deles eram policiais militares e um, policial penal. Eles foram detidos e autuados em flagrante pelo crime de formação de milícias. A polícia investiga quem teria financiado o grupo para ir ao local realizar uma desocupação forçada —a área é ocupada há cerca de 50 anos por posseiros.

Eu acho que o que resume essa escalada de violência no campo é a impunidade, a inoperância dos órgãos estatais e federais na garantia dos direitos de comunidade tradicionais. Eu diria até que há cumplicidade do Estado com as violências cometidas pelo agronegócio. A gente percebe sistematicamente que as ações são a favor do capital, e não da garantia dos direitos dos povos.
Márcia Palhano, CPT do Maranhão

No Pará, também no dia 10, a vítima foi o indígena Agnaldo da Silva, da etnia Turiwara. Ele foi morto em uma área de disputa onde ocorre a chamada guerra do dendê, que opõe povos tradicionais e empresas.

Segundo a CPT, ele ia para a floresta buscar alimentos e foi morto por seguranças da empresa Agropalma entre os municípios de Acará e Tailândia. A PF (Polícia Federal) investiga o caso, e a Agropalma informou que colabora com as investigações e aguarda o resultado da apuração.

Na Paraíba, no último dia 11, Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros, que faziam parte do Quilombo do Livramento, em Princesa Isabel, foram mortos por dois homens que chegaram em uma moto. Eles também integravam o MST.

Infelizmente a escalada da violência no campo foi alimentada pelo comportamento das elites agrárias, que têm usado o espaço público para impor seu projeto na sociedade, a exemplo da articulação dos parlamentares ruralistas em instituir a frente parlamentar invasão. Ali só se utiliza discurso de ódio em defesa intolerante da propriedade privada da terra.
Ayala Ferreira, da coordenação nacional do MST

Para ela, a única maneira de acabar com as violências é fortalecendo a participação social, e o governo implementando políticas públicas que garantam o acesso e permanência digna na terra.

Temos acompanhado com preocupação a atuação do governo Lula e dos ministérios no que se refere a uma ampla política de reforma agrária e cuidados com os bens da natureza. Existe boa intenção, mas ela deve se transformar em ação concreta ampla e eficaz para efetivamente enfrentarmos a escalada de violência no campo brasileiro.
Ayala Ferreira

Incra fala de ações

Em nota, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que vem retomando políticas públicas na área e que elas são "agendas prioritárias" do atual governo.

Diz que dez assentamentos foram criados neste ano; 65 editais de seleção de famílias foram publicados e 67 estão para ser publicados. Além disso, cita a emissão de cerca de 38 mil títulos de domínio e concessão de uso.

O órgão diz ainda que tem feito esforços para "mapear terras devolutas para direcioná-las ao Programa Nacional de Reforma Agrária, além de promover a regularização fundiária no campo, incluindo a de territórios quilombolas, garantindo, assim, segurança jurídica às comunidades".

Já sobre a mediação e a conciliação dos conflitos agrários, o Incra destacou o trabalho da Câmara de Conciliação Agrária.

A atuação da câmara consiste, ainda, na visita em campo nas áreas conflituosas com a finalidade de dialogar com trabalhadores rurais, movimentos e entidades, com o objetivo de atuar na mediação dos conflitos e buscar soluções para as demandas agrárias e promover a paz no campo. Nos últimos meses, a Câmara de Conciliação Agrária visitou aproximadamente 30 áreas com situações conflituosas.
Incra, em nota

Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criou o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, "objetivando fornecer uma resposta integrada, ágil e completa diante dessas questões".

A unidade atua de forma articulada com a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra e outros órgãos do governo federal.