Carlos Madeiro

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Reportagem

PB: Expulsos por obras, agricultores esperam há 6 anos água da transposição

Agricultores que foram desalojados para dar passagem ao canal do eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba esperam há mais de seis anos a entrega de lotes irrigados pelo governo federal.

O que ocorre

A espera atinge a Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro (PB), onde vivem —desde dezembro de 2015— 61 famílias que deixaram suas casas, desapropriadas para que no terreno fossem feitas as obras, e vivem hoje à espera de poderem plantar em suas terras usando água da transposição.

Essas são famílias que, em vez de indenização, como algumas preferiram, optaram por receber uma casa e um lote de terra irrigado na vila produtiva.

A vila tem área total de 621 hectares e é uma das 18 criadas para receber famílias que saíram de seus terrenos ao longo do percurso dos dois eixos. O governo federal investiu R$ 208 milhões nessas agrovilas, e cada família teve direito a cinco hectares, sendo um deles irrigado. Cada lote tem uma casa com 99 m².

Elas fazem parte do Programa de Reassentamento das Populações, criado para dar uma nova base produtiva em situação, "no mínimo, similar à situação anterior das famílias."

O eixo leste, vizinho à vila Lafayette, foi inaugurado em março de 2017 pelo então presidente Michel Temer, e em cerimônia não oficial dois dias depois com a presença de Lula e Dilma.

19.mar.2017 - Lula participa da "inauguração popular" do eixo leste da transposição do rio São Francisco, em Monteiro (PB)
19.mar.2017 - Lula participa da "inauguração popular" do eixo leste da transposição do rio São Francisco, em Monteiro (PB) Imagem: Divulgação/Ricardo Stuckert

A água chegou pelo canal, naquela ocasião, ao rio Paraíba, indo até o açude do Boqueirão e ajudando no abastecimento da cidade de Campina Grande, que enfrentava severo racionamento pela seca.

Desde que a água do "Velho Chico" chegou à Paraíba, porém, os agricultores têm a terra, mas não têm água da transposição para plantarem e convivem com promessas.

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O responsável pela obra é o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (veja resposta mais abaixo). A previsão agora é que os kits irrigados devam ser entregues até maio de 2024.

Por não terem ainda seus lotes, o governo paga um salário-mínimo (R$ 1.320) mensal a cada família para compensar a renda perdida pela falta de produção.

Segundo Aguinaldo Freitas, que é vice-presidente da vila produtiva, as obras para contemplarem os agricultores avançaram este ano, mas estão paradas há cerca de quatro meses.

Estamos na reta final. Eles já colocaram todo o sistema, só falta o kit de irrigação. A tubulação está pronta, a casa de bombeamento também, e a bomba já está instalada no canal. Eles estão fazendo testes de como vai ser lá. Estamos no aguardo.

Instalação pronta para destinar água para lote irrigado em Monteiro (PB)
Instalação pronta para destinar água para lote irrigado em Monteiro (PB) Imagem: MPF/Divulgação

MPF cobra governo

Segundo o MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, que no início de dezembro visitou a vila, o abastecimento com água encanada para uso humano está funcionando bem, mas só chegou após muita reivindicação de moradores e ação do MPF.

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A procuradora da República Janaina Andrade explica que cobrou o MIDR e que "nem todas as condicionantes de caráter ambiental e social vêm sendo cumpridas na integralidade." Uma delas, diz, é justamente a falta de água para produção.

Para que o projeto da transposição do Rio São Francisco fosse viabilizado, muitas famílias saíram das suas casas e ficaram sem água. Hoje, se elas têm água nas torneiras foi pela cobrança delas e do Ministério Público. As famílias vivem de suas produções e precisam de água para irrigação.

O local recebe água para consumo humano da Cagepa (Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba). Esse abastecimento só começou a partir de 2019.

Na vila existem hoje processos coletivos de beneficiamento de algodão e leite. O próximo passo da comunidade é beneficiar os óleos de gergelim e girassol.

Beneficiamento de algodão que ocorre na vila Lafayette (PB)
Beneficiamento de algodão que ocorre na vila Lafayette (PB) Imagem: MPF/Divulgação

Ainda na vila, famílias plantam e criam animais em seus terrenos, usando água de poços e de cisternas. Elas vendem suas produções ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

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Eles também fizeram uma visita técnica a Petrolina (PE) e conheceram o polo de uva que se tornou referência na produção de vinhos na região.

Em nota à coluna, o MIDR informou que as etapas de implantação do sistema de irrigação da vila Lafayette estão avançando.

As obras e montagens somam um avanço físico atual na ordem de 93%, com previsão para conclusão para março de 2024. A conclusão dos testes no sistema, comissionamento dos equipamentos e treinamentos serão concluídos em maio de 2024.

Mapa - Transposição do Rio São Francisco
Mapa - Transposição do Rio São Francisco Imagem: Carol Malavolta/ UOL

Errata:

o conteúdo foi alterado

  • O nome do açude na bacia do Rio Paraíba é Boqueirão e não Castanhão, como constou anteriormente. O nome da cidade de Sousa também foi corrigido no mapa da transposição.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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