Bolsa Família: 6,6 milhões vivem na pobreza mesmo com aumento dado por Lula

As linhas definidas pelo programa são abaixo de R$ 218 por pessoa, no caso de pobreza, e de R$ 109, no de extrema pobreza. De acordo com o ministério, não havia nenhum beneficiário do Bolsa Família em extrema pobreza no final do ano passado.

O governo Lula retomou Bolsa Família em março de 2023, extinguindo o Auxílio Brasil (que durou entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023), criado por Bolsonaro. O Auxílio Brasil, por sua vez, tinha substituído o Bolsa Família.

A principal mudança do novo Bolsa Família foi implementar benefícios mensais extra de acordo com o perfil da família. Para isso, foram criadas três categorias de benefícios:

Têm direito ao Bolsa Família famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda per capita de até R$ 218. O valor mínimo é de R$ 600 por benefício.

E como a família fica abaixo da linha da pobreza?

O benefício varia porque é definido de acordo com o número de integrantes e as idades de cada um na família. Assim, dependendo do seu perfil, uma família pode receber menos que a linha da pobreza.

Veja o exemplo de uma família com três integrantes. Nesse caso, o benefício é de R$ 600.

É diferente quando há uma criança em uma família de três pessoas, apesar de o benefício padrão também ser de R$ 600.

Por que não tem ninguém na extrema pobreza?

Para que nenhum beneficiário fique abaixo da linha da extrema pobreza (R$ 109 ao mês), o Bolsa Família começou a pagar um complemento, chamado "Renda de Cidadania". Ele garante que nenhuma família receba menos de R$ 142 por pessoa.

Se uma família tem cinco adultos, por exemplo, ela deveria receber R$ 600, mas o governo paga um complemento de R$ 110.

Bolsonaro subiu benefício; Lula criou valor extra

Nos últimos anos, tanto o Bolsa Família quanto o Auxílio Brasil reajustaram o valor médio do benefício.

O primeiro grande reajuste do programa veio em dezembro de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro anunciou um aumento no piso do benefício para R$ 400. Com isso, o valor médio média foi para R$ 409,51 —antes, o valor médio pago do benefício era de R$ 217.

Em junho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral, Bolsonaro anunciou um novo aumento, para R$ 600. Com isso, o valor médio de pagamento em dezembro de 2022 foi de R$ 606.

Lula não aumentou o piso do benefício (que segue em R$ 600), mas implementou pagamentos extras a criança, adolescentes e gestantes, que elevaram a média paga às famílias.

319 mil famílias estão na fila

O Bolsa Família atendia 21,1 milhões de famílias em fevereiro de 2024, pagando R$ 686 para cada uma, em média. A folha do programa somava R$ 14,45 bilhões.

Também havia 319 mil famílias habilitadas na fila de espera para entrar no programa. O governo vem inserindo novas famílias mês a mês, mas em uma patamar abaixo dos pedidos. Em fevereiro, foram 240 mil novas inclusões.

'Famílias oscilam na fronteira da linha da pobreza'

Para Cícero Péricles, professor e pesquisador de economia popular da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), a transferência direta de renda melhora as condições de vida das famílias, mas só acabou com a pobreza extrema.

Esses programas não são capazes de tirar milhões da condição de baixa renda. A população permanece vulnerável a mudanças conjunturais e fica na fronteira dessa linha, oscilando entre a saída e o retorno à posição abaixo da linha da pobreza, como assistimos nos anos recentes.

Para ele, só é possível resolver o problema com outras políticas públicas em paralelo.

É preciso combinar os programas de transferência de renda e a universalização das políticas sociais de saúde e educação com um crescimento econômico capaz de gerar mais empregos por anos seguidos.

Governo destaca inclusão de novos beneficiários

Em nota, o ministério afirma que "trabalha sistematicamente para ampliar o alcance das políticas sócio assistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica."

A pasta cita o Plano Brasil Sem Fome, com 80 ações e programas e mais de 100 metas propostas pelos 24 ministérios para tirar o país novamente do mapa da fome até 2030.

Sobre o Bolsa Família, diz que o programa teve um aumento de 10,9% no número de beneficiários em 2023, na comparação com 2022.

Além disso, a pasta diz que a busca ativa para identificar pessoas que precisam ser incluídas nas políticas de transferência de renda resultou na inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março de 2023.

O valor médio repassado às famílias ao longo do ano foi de R$ 670,36, chegando a atingir R$ 721,88, também os maiores patamares já alcançados. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48.