Sombra na praia: arranha-céus em cartão-postal de Salvador geram ação no MP
O projeto para construção de dois edifícios com 15 e 16 andares na tradicional praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, gerou intensa reação contrária de moradores, ativistas e autoridades de Salvador, que reclamam da grande área de sombra que será criada com o empreendimento.
A ação tenta vetar a construção dos arranha-céus planejados pela OR Incorporadora, pertencente ao Grupo Novonor (antiga Odebrecht). A empresa diz que a obra tem início previsto para 2025, com 47 unidades habitacionais.
Fazer um prédio desse tamanho na primeira linha de praia só é explicado por insanidade, ainda mais em uma cidade com slogan turístico de praia, sol e mar.
Luiz Antonio de Souza, professor da Uneb e da UFBA e ex-presidente do Instituto de Arquitetos da Bahia
A praia do Buracão está localizada no Rio Vermelho, turístico e movimentado bairro soteropolitano. Ela é uma das poucas praias da cidade que é ainda balneável e ponto de encontro.
É um trecho de praia com uma rua curta, sem saída e que tem ocupação antiga. Não vai gerar somente sombra nas areias e no mar, mas nas edificações existentes. Como a prefeitura permite que os moradores sejam afetados?
Procurada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador não se manifestou.
MP pede que prefeitura não dê licença
Na semana passada, o MP (Ministério Público da Bahia) recomendou que a secretaria não conceda nenhum tipo de autorização ou licença para construir na orla ou em área de borda marítima, sem que a própria prefeitura faça um estudo de sombreamento. .
Tal empreendimento interfere na configuração original da praia do Buracão, em razão de causar sombreamento na praia, ao menos, no solstício de inverno, com comprometimento do uso social da praia, da paisagem e do ecossistema e afrontando a legislação urbanística e ambiental. Como pode ser visto no registro fotográfico abaixo, é um 'cartão postal' de Salvador.
Recomendação do MP
Segundo a recomendação do MP, assinada pela promotora Hortênsia Pinho, de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o empreendimento viola as Constituições Federal e Estadual, além de leis municipais, que vedam o sombreamento permanente da praia.
A construtora diz que já fez estudos e garante que os prédios vão manter "luminosidade adequada na faixa de areia durante todo o ano" (leia mais abaixo).
Na próxima quarta-feira, uma audiência pública vai debater pela quarta vez o projeto.
O debate foi chamado pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz, que é autor de um projeto de lei que declara utilidade pública das duas áreas onde a OR planeja erguer as torres.
Considerando-se que se trata de uma praia popular e muito visitada pelos baianos e por turistas, é necessário implantar um estacionamento público e uma praça pública, devido à carência desses serviços para todos os que frequentam a área.
Projeto de lei do vereador Carlos Muniz (PSDB)
SOS Buracão
Para tentar pressionar o Poder público, um grupo de moradores lançou uma ação chamada SOS Buracão, com cerca de 450 pessoas ativas.
O líder do movimento, o economista Miguel Seheb, afirma que o projeto foi tratado como sigiloso e só foi descoberto após o grupo iniciar uma investigação e solicitar documentos no cartório, que revelaram a aquisição de duas áreas, em junho e setembro de 2022. Segundo os documentos, foram investidos R$ 16 milhões para a compra.
A OR agora vem com a conversa de que vai investir, implementar calçamento, colocar iluminação na praia... Ninguém quer essa iluminação, somos da geração que admira e namora ao luar. Aqui é uma praia berçário de tartarugas, como é que vai ter iluminação artificial?
Miguel Seheb
Ele explica que a praia é um ponto de encontro tradicional de moradores, uma região importante de Salvador, com cerca de 6.000 frequentadores permanentes —de comerciantes a surfistas
Estamos falando de uma torre de 16 andares e 48 metros de altura. É o mesmo que colocar um farol de Itapuã na praia do Buracão; ou mais de dois faróis da Barra. Como pode dizer que não tem sombreamento?
Miguel Seheb
'Luminosidade adequada'
Em nota, a OR diz que, "embora a legislação não exija a realização de estudo de sombreamento, em uma demonstração de seu compromisso com o meio ambiente e com o bem-estar da comunidade do entorno, [a empresa] realizou todos os estudos técnicos e detalhados sobre os possíveis impactos ambientais e de sombreamento do empreendimento."
As análises realizadas sobre o estudo garantem luminosidade adequada na faixa de areia durante todo o ano e condições apropriadas de balneabilidade e de ventilação, uma vez que os prédios estarão a uma distância de 40 metros entre si.
OR Incorporadora, pertencente à antiga Odebrecht
Além disso, a OR diz que também apresentou um projeto de requalificação urbana, "que incluirá ações na rua Barro Vermelho e na rua do Mirante."
Entre as ações prometidas, estão:
- Recuperação do atual acesso à praia do Buracão e reconstrução da escada
- Implantação de postos de salva-vidas e duchas públicas
- Melhoria da via de tráfego de automóveis
- Recuperação do passeio de pedestres e inclusão do piso tátil nas calçadas
- Delimitação de mais de 50 vagas para carro na rua
- Melhoria da infraestrutura de iluminação
Reportagem
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