Líder da CPT critica governo Lula: 'sem intenção de fazer reforma agrária'
O coordenador nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Carlos Lima, criticou o que chamou de "falta de plano" do governo federal para a reforma agrária ao comentar o programa Terra da Gente, lançado na segunda-feira (15) pelo presidente Lula, em Brasília.
Eles não apresentaram um plano para a reforma agrária. O que Lula apresentou agora, a chamada prateleira de terra, não é um plano. Muitas dessas terras estão sendo utilizadas pelo agronegócio, grandes devedores que têm terra. Então, [o governo] não tem a intenção de realizar a reforma agrária.
Carlos Lima
A CPT é uma entidade ligada à Igreja Católica no Brasil e faz parte da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). É ela quem publica, anualmente, os dados sobre conflitos e mortes no campo no Brasil —a próxima edição, com dados de 2023, sai na próxima segunda-feira.
"Plano não pune latifúndios"
O programa do governo Lula é dividido em dez itens e pretende atender 275 mil famílias até 2025 (leia detalhes abaixo).
Entretanto, para Lima, o programa não atende a causa da reforma agrária porque deixa de fora a compra de terrenos de latifundiários, maiores concentrados de terra do país.
O plano que foi lançado centra nas terras públicas e naqueles [donos de terra] devedores do Tesouro Nacional, mas ele não tem orçamento. Está dado que ele não vai caminhar. Um ano e quatro meses depois, o governo apresenta um plano que não pune o latifúndio.
Carlos Lima
As principais críticas de Lima são direcionadas ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Ele diz que a gestão do petista "começou mal" na questão agrária ao demorar mais de cem dias para "substituir os superintendentes bolsonaristas" do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Se ele tivesse um plano para a reforma agrária de verdade, já teria nomeado o presidente do Incra na semana em que assumiu e depois teria exonerado todas as superintendências. A verdade é que o governo não se preparou e não priorizou a questão agrária.
Carlos Lima
Questão de Alagoas irrita líderes
Diretor da CPT em Alagoas, Lima também criticou Teixeira por ter dito ao UOL News, na terça-feira, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem prerrogativa de indicar o próximo presidente do Incra no estado.
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Quero receberNaquele dia, o primo do deputado, César Lira, foi exonerado do cargo sob alegação do mau relacionamento com movimentos sociais de luta no campo no estado.
Liguei e disse que ele [Arthur Lira] poderia nos apontar uma pessoa que, sob o nosso critério, pudesse continuar a dirigir o Incra de Alagoas [...] Não é ter poder. Foi um gesto que fiz para com ele. O que a gente pediu é um perfil que possa dialogar com a agricultura familiar e com os assentamentos.
Paulo Teixeira
A saída do César, que era pedida desde janeiro de 2023, foi comemorada pelos movimentos sociais de luta pela terra em Alagoas, que lavaram a sede do Incra após saberem da exoneração, em um ato simbólico.
Mas a alegria deles durou pouco, só até a declaração de Teixeira.
O ministro não tem nenhum compromisso com a reforma agrária em Alagoas. O único compromisso dele é com o presidente da Câmara Federal. Isso é lamentável! Mas nós vamos continuar em luta.
Carlos Lima
Segundo o líder da CPT, o ministro se recusou a demitir César durante todo esse período, "mesmo ele tendo servido e feito campanha abertamente para Jair Bolsonaro."
Ele critica o presidente Lula em todas as áreas da reforma agrária. E nós alertamos isso ao ministro já em janeiro de 2023.
Carlos Lima
A coluna procurou Arthur Lira, que não respondeu as mensagens. Nos bastidores, Lira teria externado que não gostou da demissão do primo sem uma realocação imediata. O atrito ocorre em um momento em que Lira e o governo Lula trocam farpas publicamente.
O nome defendido pelas organizações do campo é o do José Ubiratan, servidor efetivo do Incra que assumiu como superintendente substituto com a saída de César. "Queremos a efetivação. Ele tem capacidade de diálogo com servidores, movimentos sociais e com o governo de Alagoas."
Governo diz que vai atender 295 mil famílias
Durante a cerimônia de lançamento do programa do governo, Teixeira falou que o governo "atendeu aos pedidos do movimento para resolver a situação", em referência a ocupações do MST.
Segundo o governo, até 2026 a promessa é que 295 mil famílias sejam atendidas:
- 74 mil assentadas
- 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes
O governo diz ainda que, para este ano, estão previstos R$ 520 milhões para compra de imóveis, sendo:
- R$ 383 milhões para reforma agrária
- R$ 137 milhões para terras quilombolas
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