No 1º ano de Lula conflitos no campo batem recorde e mortes caem, diz CPT

O Estado não protege a vida e nem garante as condições necessárias para a produção e a reprodução da vida em territórios livres da ação do agronegócio. Pelo contrário, continua fomentando a violência contra as comunidades por meio do direcionamento das forças policiais e paramilitares.
Relatório Conflitos no Campo

O maior número de conflitos é por terra — 1.588 no total ou 71,8% do registrado no país no ano passado. A área total desses conflitos é de 594 mil km², o que equivale a seis vezes o tamanho do estado de Pernambuco.

Os principais motivos dos conflitos no campo nos últimos dez anos são:

1. Invasão - 359 ocorrências
2. Pistolagem - 264
3. Destruição de pertences - 101
4. Destruição de casas - 73
5. Destruição de roçados - 66
6. Expulsão - 37

O ano de 2023 representa muito mais uma continuidade das contradições engendradas pelo processo denominado de ruptura política [citação ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016] do que como início de alguma alteração sensível do quadro.
Relatório Conflitos no Campo

Indígenas e sem-terra entre as vítimas

Ao longo dos últimos anos, o número de assassinatos no campo tem oscilado.

Entre as mortes anotadas em 2023 um dos casos citados no documento — e que teve grande repercussão nacional — foi o assassinato da líder quilombola baiana Mãe Bernadete. Ela foi morta a tiros em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto.

Segundo as investigações, a ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, 72, foi morta em disputa territorial para tentar conter o avanço do tráfico na região do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde tinha forte influência. Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime.

Mortos por conflitos em 2023:

Ainda em 2023, a CPT registrou 554 ocorrências de tipos diferentes de violência contra pessoas no campo — que afetaram 1.467 camponeses.

A mais comum foi a contaminação por agrotóxicos, que vitimou 336 pessoas no ano passado em 21 ocorrências registradas —aumento de 74% em relação a 2022.

Outro tipo que cresceu ano passado é o de ameaças de morte, com 218 pessoas relatando casos — 4,3% a mais que em 2022 e o segundo maior registro de ameaças de morte já registrado pela CPT.

Quando divididos por grupos, os mais atingidos pela violência são:

1. Indígenas - 25,5% das vítimas
2. Pequenos proprietários - 20,3%
3. Sem-Terra - 20,1%
4. Posseiros - 13.5%
5. Quilombolas - 3,9%
6. Seringueiros - 3,75%

Cenário pouco animador

Para a CPT, apesar de a situação no campo ser um tema defendido pela esquerda, o tema ainda é tratado em segundo plano — o que preocupa a entidade.

No que concerne a reforma agrária em particular, houve uma retomada de ações do governo, mas com pouca alteração substancial na orientação do Estado brasileiro. Em 2023, o número de terras adquiridas pela União para serem destinadas à reforma agrária terminou zerado pelo terceiro ano seguido.

O orçamento previsto para a reforma agrária em 2024 seria o menor de todos os governos petistas até então, chegando no máximo até -- nas palavras do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad -- R$ 500 milhões, insuficiente para retomar uma política consistente de aquisição de terras e de apoio à produção, comercialização e geração de trabalho e renda nos assentamentos.
Relatório Conflitos no Campo

À coluna, na semana passada, o coordenador nacional da CPT, Carlos Lima, criticou o que chamou de "falta de plano" do governo federal para a reforma agrária ao comentar o programa Terra da Gente, lançado pelo presidente Lula, em Brasília.

Eles não apresentaram um plano para a reforma agrária. O que Lula apresentou agora, a chamada prateleira de terra, não é um plano. Muitas dessas terras estão sendo utilizadas pelo agronegócio, grandes devedores que têm terra. Então, [o governo] não tem a intenção de realizar a reforma agrária.
Carlos Lima