No 1º ano de Lula conflitos no campo batem recorde e mortes caem, diz CPT

O número de conflitos no campo bateu recorde no país em 2023, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), que é ligada à Igreja Católica no Brasil. A entidade tem dados a partir de 1985.
O número de mortes caiu em relação aos últimos anos: foram 31 assassinatos — o menor número desde 2020.
Segundo o relatório anual, o primeiro ano do governo Lula registrou:
- 2.203 conflitos por terra, água ou trabalhista -- o que representa aumento de 8% em relação ao ano anterior.
- 92% são referentes às violências contra ocupações e posses (que incluem constrangimento ou danos materiais causados às famílias) e contra pessoas.
O Estado não protege a vida e nem garante as condições necessárias para a produção e a reprodução da vida em territórios livres da ação do agronegócio. Pelo contrário, continua fomentando a violência contra as comunidades por meio do direcionamento das forças policiais e paramilitares.
Relatório Conflitos no Campo
O maior número de conflitos é por terra — 1.588 no total ou 71,8% do registrado no país no ano passado. A área total desses conflitos é de 594 mil km², o que equivale a seis vezes o tamanho do estado de Pernambuco.
Os principais motivos dos conflitos no campo nos últimos dez anos são:
- Invasão - 359 ocorrências
- Pistolagem - 264
- Destruição de pertences - 101
- Destruição de casas - 73
- Destruição de roçados - 66
- Expulsão - 37
O ano de 2023 representa muito mais uma continuidade das contradições engendradas pelo processo denominado de ruptura política [citação ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016] do que como início de alguma alteração sensível do quadro.
Relatório Conflitos no Campo
- Locais dos conflitos em 2023:

Indígenas e sem-terra entre as vítimas
Ao longo dos últimos anos, o número de assassinatos no campo tem oscilado.
Entre as mortes anotadas em 2023 um dos casos citados no documento — e que teve grande repercussão nacional — foi o assassinato da líder quilombola baiana Mãe Bernadete. Ela foi morta a tiros em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto.

Segundo as investigações, a ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, 72, foi morta em disputa territorial para tentar conter o avanço do tráfico na região do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde tinha forte influência. Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime.
Mortos por conflitos em 2023:
- Indígenas - 14
- Sem-terra - 9
- Posseiros - 4
- Quilombolas - 3
- Funcionários públicos - 1
Ainda em 2023, a CPT registrou 554 ocorrências de tipos diferentes de violência contra pessoas no campo — que afetaram 1.467 camponeses.
A mais comum foi a contaminação por agrotóxicos, que vitimou 336 pessoas no ano passado em 21 ocorrências registradas —aumento de 74% em relação a 2022.
Outro tipo que cresceu ano passado é o de ameaças de morte, com 218 pessoas relatando casos — 4,3% a mais que em 2022 e o segundo maior registro de ameaças de morte já registrado pela CPT.
Quando divididos por grupos, os mais atingidos pela violência são:
- Indígenas - 25,5% das vítimas
- Pequenos proprietários - 20,3%
- Sem-Terra - 20,1%
- Posseiros - 13.5%
- Quilombolas - 3,9%
- Seringueiros - 3,75%

Cenário pouco animador
Para a CPT, apesar de a situação no campo ser um tema defendido pela esquerda, o tema ainda é tratado em segundo plano — o que preocupa a entidade.
No que concerne a reforma agrária em particular, houve uma retomada de ações do governo, mas com pouca alteração substancial na orientação do Estado brasileiro. Em 2023, o número de terras adquiridas pela União para serem destinadas à reforma agrária terminou zerado pelo terceiro ano seguido.
O orçamento previsto para a reforma agrária em 2024 seria o menor de todos os governos petistas até então, chegando no máximo até -- nas palavras do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad -- R$ 500 milhões, insuficiente para retomar uma política consistente de aquisição de terras e de apoio à produção, comercialização e geração de trabalho e renda nos assentamentos.
Relatório Conflitos no Campo
À coluna, na semana passada, o coordenador nacional da CPT, Carlos Lima, criticou o que chamou de "falta de plano" do governo federal para a reforma agrária ao comentar o programa Terra da Gente, lançado pelo presidente Lula, em Brasília.
Eles não apresentaram um plano para a reforma agrária. O que Lula apresentou agora, a chamada prateleira de terra, não é um plano. Muitas dessas terras estão sendo utilizadas pelo agronegócio, grandes devedores que têm terra. Então, [o governo] não tem a intenção de realizar a reforma agrária.
Carlos Lima
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