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Carlos Madeiro

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

CPT: Era Bolsonaro bate recorde de conflitos de terra na redemocratização

"Guardiões da Floresta" da Terra Indígena Alto Rio Guamá (MA) atuam contra invasores - Raimundo Paccó/UOL
"Guardiões da Floresta" da Terra Indígena Alto Rio Guamá (MA) atuam contra invasores Imagem: Raimundo Paccó/UOL

Colunista do UOL

17/04/2023 09h30Atualizada em 17/04/2023 15h33

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O número de conflitos por terra na era Bolsonaro foi o maior de todos os governos desde a redemocratização do país, em 1985. Os dados de 2022 foram divulgados hoje pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O que dizem os dados:

Em 2022, foram registrados 1.572 ocorrências de conflitos por terra no país. Isso representa um aumento de 16,7% em relação ao ano anterior

Ao todo, 181 mil famílias vivem em áreas com esse tipo de conflito no Brasil. Em 2022, o tipo de violência mais grave ocorrido foi a invasão de territórios, que afetou 95.578 famílias em todo o país.

Desde 2019, os povos indígenas são os que sofrem com violências geradas por esses conflitos.

O documento ainda cita que a paralisação da reforma agrária agravou o cenário e gerou ainda mais tensão nas áreas rurais.

Segundo os da CPT, somente nos quatro anos de governo Bolsonaro foram 5,6 mil conflitos por terra, 42% a mais que na gestão anterior.

Veja números por governo:

  • Sarney (1985-1990) - 2.973
  • Collor/Itamar (1990-1994) - 1.885
  • FHC 1 (1995-1998) - 2.502
  • FHC 2 (1999-2002) - 2.610
  • Lula 1 (2003-2006) - 2.949
  • Lula 2 (2007-2010) - 2.240
  • Dilma 1 (2011-2014) - 3.268
  • Dilma 2/Temer (2015-2018) - 3.973
  • Bolsonaro (2019-2022) - 5.650

De acordo com os dados de 2022, foram os fazendeiros eram que mais apareciam em conflitos por terra, com 23% das ocorrências, seguidos pelo próprio do governo federal (que é dono de terra), que aprece 16% dos casos.

Essa é a 37ª edição do documento da CPT, que é lançado anualmente e se tornou a mais importante publicação a contabilizar conflitos, violência e mortes no campo no país.

Quem foram afetados pelos conflitos de terra 2022:

  • Indígenas - 28%
  • Posseiros - 19%
  • Quilombolas - 16%
  • Sem-terra - 12%
  • Assentados - 9%
  • Outros - 15%

Amazônia em guerra

A Amazônia Legal tem se destacado como a região com mais conflitos, de acordo com a CPT. Em 2020, foram 1.107 casos na região da Amazônia Legal, o que significa mais da metade de todos os conflitos. O número foi o segundo maior já registrado na série histórica, atrás apenas de 2020.

Além disso, nos últimos dez anos o número de famílias afetadas na região aumentou de forma significativa, ultrapassando a marca de 100 mil após 2018.

A região da Amazônia Legal tem sido marcada por um crescente número de conflitos por terra nos últimos dez anos, com agravamento da situação após 2016. Dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil em 2022, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país."
CPT

Garimpo ilegal dentro da terra indígena Yanomami, em Roraima - Chico Batata - 2020/Greenpeace - Chico Batata - 2020/Greenpeace
Garimpo ilegal dentro da terra indígena Yanomami, em Roraima
Imagem: Chico Batata - 2020/Greenpeace

Violência cresce

No ano passado houve também aumento na violência contra pessoas. Segundo a CPT, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.095 pessoas.

O número de casos é 50% maior do que o registrado em 2021, quando foram 368 casos de agressão, ameaças ou homicídios.

Em 2022 foram 47 assassinatos por conflitos no campo, uma alta de 30,5% em relação a 2021 (36) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21).

123 pessoas foram ameaçadas no ano passado, um número 272% a mais que que as 33 registradas em 2021. Foi o maior registro do século até aqui.

De 2019 a 2022, nove ) adolescentes e uma criança foram assassinados no campo.

Incra promete ação

Em nota à coluna, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), afirmou que a mediação e conciliação dos conflitos agrários "são fundamentais para o enfrentamento da violência no campo."

O órgão diz que pretende retomar essa o processo de reforma agrária e o assentamento de famílias, e quer fortalecer a Câmara de Conciliação Agrária em Brasília e superintendências regionais.

"Neste mesmo contexto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já criou o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários com a finalidade de fornecer uma resposta integrada, ágil e completa aos conflitos agrários", disse.