Conteúdo publicado há 23 dias
Carlos Madeiro

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Reportagem

AL: Jovem baleado por PM é absolvido após 2 anos preso por 'troca de tiros'

Depois de passar dois anos preso por ter supostamente atirado contra policiais que invadiram sua casa em Maceió, José (nome fictício) foi denunciado por tentativa de duplo homicídio, com base na versão dos militares.

Depois de uma longa espera para ter a inocência reconhecida, o júri popular, realizado no último dia 26, o absolveu após a defesa provar que a versão apresentada pelos policiais não poderia ser verdadeira.

José enfrenta as sequelas do caso. Não bastasse ter sido acusado de atirar contra os PMs, o que ele nega, ele foi baleado na operação: um tiro acertou a orelha e a bala saiu pela boca. Ele perdeu dentes e parte da audição e até hoje tem dificuldades para mastigar.

A versão chamou a atenção do juiz que conduziu o júri, que na sentença solicitou que o caso seja remetido à Corregedoria da PM e a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, do MP (Ministério Público) de Alagoas.

Determino que seja oficiada para que apure a conduta dos policiais responsáveis pela prisão do réu, haja vista ter o Conselho de Sentença acatado a tese defensiva de que o réu não atirou contra os policiais, bem como que a suposta arma utilizada pelo réu foi plantada, não havendo portanto materialidade do crime.
Juiz José Braga Neto, em sentença

Sala de júri
Sala de júri Imagem: TJ-CE/Divulgação

Versão dos militares: 'troca de tiros'

A acusação contra José foi feita levando em conta a versão dos dois militares, que alegaram que o réu teria "entrado em confronto" com eles. Com base nisso, o MP denunciou José por tentativa de duplo homicídio.

A versão dos dois policiais é de que eles perseguiam um suspeito próximo ao local onde José mora. Em fuga, o fugitivo entrou na casa de José que, por ter se assustado com a invasão, teria saído correndo junto com o suspeito em direção ao mato.

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Os policiais alegam que teriam ido em busca dos dois, quando ouviram disparos. Eles teriam se jogado no chão e revidado os tiros. Em seguida, afirmam que encontram José baleado e com uma arma.

José conta que os policiais já entraram atirando em sua casa em busca do suspeito. Dos tiros, um o atingiu, e outro acertou a geladeira.

Para o defensor público João Augusto Sinhorim, que fez e defesa de José no caso, havia seis pontos falhos na denúncia que chamaram sua atenção no caso e ajudam a derrubar a versão dos policiais. São elas:

  • Testemunhas apontam uma dinâmica da ação diversa da trazida pelos policiais;
  • Ausência de realização de perícia pelo Instituto de Criminalística, que poderia comprovar ou desmentir a versão dos militares;
  • Não realização de exame de resíduos de disparo de arma de fogo na mão do acusado;
  • Trajeto do disparo que atingiu José teve trajetória descendente, diferente da versão de que os policiais teriam atirado quando estavam no chão;
  • A arma supostamente utilizada pelo réu não passou por perícia para conferir a digital de José;
  • Não existe nenhuma marca dos tiros que José teria dado.

Testemunhas desmentem PM

No júri, duas testemunhas que viram toda a ação afirmaram, em depoimentos, que não houve qualquer disparo de José. Essas pessoas disseram que chegaram a ser intimidadas durante o curso do processo pelos policiais.

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Foram relatos muito incisivos no sentido de que os policiais estavam atirando contra um determinado homem, que tentou se refugiar na casa de José. Elas são claras em dizer que José não atirou, estava desarmado e sem camisa.
João Augusto Sinhorim

José e o defensor creem que os policiais devem ter se equivocado, achando que atiraram na pessoa que perseguiam, mas depois viram que acabaram acertando José. Para justificar o erro, devem ter forjado a cena de um possível confronto.

Procurada, a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial afirmou que ainda não recebeu oficialmente a decisão do juiz. A Corregedoria da PM não respondeu se abriu investigação contra os militares e se eles teriam sido afastados das ruas preventivamente.

Reportagem

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