Rival acusa candidato de forjar casamento para se manter em disputa na PB
A disputa pela Prefeitura de Mulungu, cidade a 84 km de João Pessoa, ganhou um elemento inusitado: uma candidata acusa o outro de ter forjado um casamento para escapar de um possível impedimento.
O pedido foi feito pela coligação Unidos por Mulungu, de Daniela Ribeiro (Republicanos), que afirma que o candidato Pollyan Rebouças (MDB) teria forjado o casório. Eles são os dois únicos candidatos na cidade. A decisão será tomada pela Justiça da 75ª Zona Eleitoral da Paraíba.
Segundo a denúncia, Pollyan teria, na verdade, uma união estável com Dayane Joyce Correia do Nascimento, que é filha do prefeito Melquíades Nascimento (MDB), que teve mandato cassado pela Câmara de Vereadores no mês passado. Eles têm dois filhos, de 14 e 10 anos, e estariam vivendo juntos.
Como a legislação veda que parentes de até segundo grau disputem o cargo que um familiar ocupe ou tenha ocupado em até seis meses antes da eleição, ele estaria inelegível para o pleito de outubro.
Pollyan nega que tenha união estável com Dayane há pelo menos uma década. Ele garante que o casamento atual não é forjado e pede que a Justiça Eleitoral valide a sua candidatura.
Acionado para se manifestar, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu que a ação avance para a produção de provas para dar um parecer.
A Justiça acolheu e designou para esta quinta-feira (12) uma audiência de instrução para ouvir testemunhas pelos candidatos e pelas duas mulheres que acabaram envolvidas indiretamente na ação.
"Expressão carinhosa"
A coluna teve acesso à denúncia, que traz fotos, vídeos, postagens de redes sociais e até trecho de uma entrevista de rádio em que o então prefeito chama Pollyan de "genro".
O casamento questionado ocorreu em 18 de abril, segundo a certidão apresentada. Para a rival, o casamento de abril foi uma "artimanha" pensada pelo então prefeito para "perpetuação do grupo familiar no poder".
Segundo a ação, a esposa de Pollyan, na verdade, "é motorista da Secretaria de Ação Social, sendo correligionária de alta confiança do ex-prefeito Melquíades, autor intelectual da ilícita empreitada para a candidatura do seu genro".
A coluna viu as redes sociais do candidato, que não trazem nenhuma imagem dele com a esposa. Nos vídeos feitos em eventos públicos, ele também aparece sem aliança. Já o perfil de Gleyce no Instagram é fechado, mas não há publicações na página — o UOL não conseguiu contato com ela. O espaço está aberto para manifestação.
A ação cita que Pollyan e Dayane teriam excluído fotos juntos das suas redes sociais para não configurar prova contrária, mas usa prints de perfis públicos recentes, em que há imagens e falas de ambos.
Em um desses comentários anexados, Dayane se refere com a "expressão carinhosa moreco" a Pollyan em um comentário de uma academia que seria de propriedade do candidato. "Os registros são dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."
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Quero receberO Sr. Pollyan Rebouças e a Sra. Dayanne do Nascimento, filha do ex-prefeito, jamais esconderam o relacionamento, sendo fato público e notório na cidade que ambos mantêm união estável há vários anos. Ambos se apresentam publicamente perante a sociedade como casal, possuindo uma relação estável e contínua, com convivência sob o mesmo teto (com domicílio em Mulungu) e, como fruto desta relação, sobreveio prole.
Ação de impugnação contra Pollyan
Defesa nega casamento forjado
A defesa de Pollyan cita que ele e Dayane não mantêm relação marital há pelo menos uma década, mas têm uma boa relação por serem pais.
Desde o nascimento do segundo filho do impugnado o casal já não vinha mais tendo uma união condizente com marido e mulher, o que já se encerraria qualquer vida de casal ou família. Contudo, não se deixava o contato em virtude dos filhos.
Defesa de Pollyan
Pollyan ainda refuta que o casamento seja de fachada, como alega a opositora, já que ele ocorreu "muito antes de se ter a escolha do candidato em convenção partidária".
"O casamento não foi às pressas, nem por conta da presente ação de impugnação de candidatura. O fato ocorreu muito antes de toda essa celeuma jurídica. O que demonstra que o impugnado assumiu verdadeira a sua nova família", alega.
Para provar que o os dois não têm mais relação, a defesa anexou documentos apresentados em bancos, de 2013 a fevereiro deste ano, em que Deyse e Pollyan se autodeclaram solteiros.
Sobre as fotos, diz que elas "não são passíveis de contraprova" e se referem apenas a encontros de pais filhos e "não provam que moram juntos ou mantêm contato de união estável".
Todas as supostas fotos trazidas como prova são retiradas de ambientes públicos e não privados. Ou seja, nada demonstra a relação marital, mas uma relação entre pessoas que tiveram dois filhos em comum. Não há inimizade entre o sr. Pollyan e a sra. Dayane. Contudo, isso não significa que os dois mantêm relação de união estável.
Defesa de Pollyan
Apesar de não ser parte da ação, a contestação também defende Dayane e demanda que o pedido seja negado também com base no que a filha do prefeito cassado alega.
Seria muito temerário a Justiça Eleitoral determinar ou reconhecer a existência de uma união estável quando a própria pessoa, nessa suposta relação marital, nega veemente a sua existência.
Defesa de Pollyan
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