Juiz que viu calado promotor xingar advogada de cadela é punido pelo CNJ

A decisão do CNJ foi dada por unanimidade, mas como o juiz está aposentado por invalidez, não deve ter efeito prático.

A censura é uma pena intermediária e que serve como advertência à pessoa punida e, com isso, ele deixa de ser primária em eventuais novos julgamentos disciplinares.

O CNJ informou que a punição será anotada em sua ficha funcional, mas confirmou que ela só terá efeito prático se ou quando o magistrado voltar às suas atividades. O órgão também vai oficiar o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sobre a decisão.

A coluna fez contato com o advogado do o juiz, mas não recebeu retorno. A matéria será atualizada em caso de novidades.

Entenda o relatório sobre o juiz

Segundo a reclamação disciplinar, durante o julgamento, o juiz viu, e não interrompeu ou repreendeu, o promotor pelas falas misóginas.

O relatório final apontou que Carlos infringiu a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.

"O protocolo deve ser aplicado por toda magistratura e por todo sistema de justiça. Não é possível que ainda estejamos discutindo essa questão dessa maneira", disse a relatora.

Durante o julgamento, a fala do promotor provocou indignação.

Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não a vossa excelência, a cadela.
Walber Luís do Nascimento, promotor de Justiça

Em um vídeo publicado nas redes sociais do presidente da OAB, Catharina diz o juiz não fez "nada para impedir. "Hoje eu fui ofendida no meu trabalho, enquanto advogada. Os juízes não fizeram nada para impedir. Então, aqui a classe unida buscando respeito para que não torne a acontecer com qualquer outra advogada. Eu realmente não precisava passar por isso no exercício da minha profissão", lamentou.

Nas redes sociais, Walber Nascimento destacou que tem 32 anos de carreira como promotor de Justiça e que "nunca foi demandado por ter ofendido ou destratado qualquer colega advogado". "Não vou me curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a minha conduta profissional", escreveu.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Amazonas repudiou as falas à época, enquanto a Associação Amazonense do Ministério Público defendeu e disse que a atuação dele foi "firme, urbana e técnica."