Brasil não reduz mortalidade materna neste século; taxa cai em vizinhos

A morte materna ocorre quando uma mulher morre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez —seja por parto ou aborto— devido a qualquer causa relacionada à gestação ou agravada por ela ou por intervenções relacionadas.

O relatório da OMS avaliou o número dessas mortes em 195 países e territórios. A taxa global estimada de mortalidade materna em 2023 foi de 197 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos.

O documento aponta imensa desigualdade regional: o país com a maior taxa estimada foi a Nigéria, com 993 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Na outra ponta, 28 países têm taxas igual ou menor que 5.

América do Sul e seus avanços

A estagnação do Brasil é uma contramão das tendências dos demais países sul-americanos, que comemoraram reduções significativas no século —com exceção da Venezuela, que viu a taxa explodir devido à crise política e humanitária.

O caso que mais chama a atenção no continente é o do Paraguai, que tinha o segundo maior índice de mortalidade em 2000, mas reduziu 72% sua taxa em 2023 e passou a ter índice 58, melhor que o do Brasil.

Em 2023, a taxa brasileira foi menor apenas que as de Venezuela, Bolívia, Guiana e Suriname.

Veja comparação no período:

Brasil

Argentina

Bolívia

Chile

Colômbia

Equador

Guiana

Paraguai

Peru

Uruguai

Venezuela

Suriname

Comparação com outros países latino-americanos:

Cuba

México

Honduras

Panamá

Porto Rico

Por que não houve avança no Brasil?

Segundo Jordana Parente, chefe do Comitê de Mortalidade Materna da Maternidade Escola da UFC (Universidade Federal do Ceará), ligada à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), as mortes maternas no Brasil têm relação direta com três tipos de demora no serviço de saúde das gestantes:

Uma coisa importante é a mulher discernir o grau de gravidade do problema que ela tem. E também é preciso a capacitação dos profissionais.
Jordana Parente, da UFC

Para Rossana Francisco, professora titular de obstetrícia da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora de obstetrícia do Observatório Obstétrico Brasileiro, o Brasil está atrasado na implementação de medidas de redução da mortalidade.

"Em 2015, quando foram determinados os ODS [objetivos do desenvolvimento sustentável], o Brasil colocou como meta para 2030 ter valores inferiores a 30 para 100 mil nascidos vivos. Nós estamos muito longe, são 25 anos aí praticamente sem avanço", comenta.

Ela cita que as três principais causas direta de mortalidade materna são:

As três causas podem ser, na maioria dos casos, evitadas ou tratadas durante a gestação. Há ainda as mortes indiretas, geradas por problemas que a mulher tinha antes da gravidez, como diabetes e cardiopatias.

Segundo dados do painel de mortalidade materna do Ministério da Saúde, em 2023 morreram 1.325 mulheres no país em decorrência direta do parto. Não há dados ainda de 2024.

Rede deve melhorar serviço

Para melhorar o cenário, Rossana diz que a aposta do país é a rede Alyne, criada em setembro de 2024 para substituir a rede Cegonha e que está fazendo planos regionais para reduzir essa mortalidade.

Essa rede, diz ela, traz um "olhar mais atento" para mulheres pretas, pardas e indígenas. "Essas grávidas têm duas vezes maior chance de apresentar uma morte materna quando engravida do que as brancas, é preciso uma atenção especial."

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna média nos últimos anos no Brasil para a população preta foi 110 por 100 mil nascidos vivos, enquanto entre a população branca é 50.

Mortes maternas por raça no Brasil (2023):

Uma novidade da rede é criar ambulatórios de gestação de alto risco. Eles são importantes porque a nossa população está se engravidando cada vez mais tarde, muitas vezes acima de 35 anos, o que tem levado essa população a ter mais riscos.
Rossana Francisco, professora da USP

Outra questão que ela aponta é que a rede fará parte da regulação dos atendimentos. "Nós precisamos fazer com que essas mulheres cheguem aos detalhes corretos em tempo oportuno para que possam ser tratadas", finaliza.

Segundo o Ministério da Saúde, a rede tem investimento previsto para 2025 de R$ 1 bilhão, com o objetivo de reduzir em 25% a mortalidade materna até 2027 e 50% de queda para mulheres pretas.

O programa promete ampliar em três vezes os recursos para pré-natal, ampliar capacidade de UTIs para cuidado materno e habilitação de leitos regionais para gestante de alto risco.

Para isso, foram desenhados quatro pontos:

SUS, crise, pandemia e cesárea

O obstetra Marcos Nakamura, do Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e vice-presidente da comissão nacional especializada de mortalidade materna da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), explica que o Brasil teve avanços na década de 1990, quando houve a implantação e expansão do SUS. "A gente conseguiu dar acesso a mulheres que não tinham nenhum", cita.

Marcos explica que a partir daí o país não conseguiu novas reduções significativas, mesmo adotando iniciativas importantes, como o pacto nacional de 2004, que pretendia reduzir as taxas de mortalidades materna e neonatal.

A crise econômica a partir de 2015 causou problemas de financiamento do SUS, que vão impactar o sistema. Dali até a pandemia tivemos um momento difícil. A crise também aumenta a pobreza, e isso se expressa em piores indicadores de saúde. Sem contar que a taxa de cesáreas aqui é muito alta [60%], algumas feitas de forma indiscriminada, o que aumenta risco.
Marcos Nakamura, obstetra da Fiocruz

Curiosamente, ele aponta que a criação de mais maternidades, especialmente em pequenos municípios, esconde um problema, já que a maioria das mortes ocorre em locais com menos de 2.000 partos por ano.

O prefeito resolve abrir uma maternidade em um local com pouquíssimos partos: isso faz com que a estrutura necessária não seja continuada por muito tempo. Sem contar que há plantões com equipes incompletas e que, como lidam com poucos partos, têm maior dificuldade nas emergências.
Marcos Nakamura

Ele também aponta que a estabilidade no número de mortes pode, em parte, ser explicada pela diminuição da subnotificação no país. "Houve avanços na investigação de óbitos com a criação de comitês responsáveis por analisar todas as mortes de mulheres em idade fértil. Isso reduziu a taxa de correção, que já foi de 10%, para cerca de 3% atualmente. Os números de hoje refletem melhor a realidade", explica.