Decisão que atinge Salles aumenta tensão entre STF e Planalto

Nem precisava da operação de hoje no Ministério do Meio Ambiente para acirrar os ânimos entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto. No último ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem poupado críticas à Corte e seus integrantes. As declarações recentes criaram um clima pesado entre o mandatário e o tribunal.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de quebrar o sigilo de Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente, aumenta a tensão entre os dois Poderes. Moraes surpreendeu não apenas o governo com a decisão. Ele sequer avisou os outros ministros da Corte que adotaria as medidas na manhã desta quarta-feira (19).

Em abril, Bolsonaro afirmou que os ministros do STF "estupraram" o artigo 5º da Constituição Federal. Ele comentava a decisão da Corte que garantiu a prefeitos e governadores o direito de tomar medidas no combate à pandemia.

Há duas semanas, o presidente disse que editaria um decreto contra as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos na tentativa de conter a covid-19. "Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido", declarou, dando uma alfinetada ao STF.

No último sábado (15), Bolsonaro participou de uma manifestação organizada por seus apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Muitas pessoas empunhavam faixas com recomendação para fechar o STF. O presidente não deu nenhuma declaração para amenizar essas mensagens.

Para completar o clima pesado, na semana passada a Polícia Federal pediu ao STF abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli por suspeita de recebimento de propina em troca de decisão judicial. Alguns ministros da Corte viram a atitude como uma represália do governo ao tribunal.

A decisão de Moraes, na semana seguinte ao episódio, pode ser interpretada pelo governo como um troco. A depender do arsenal no STF, ainda podem aparecer mais motivos para acirrar a disputa entre os Poderes - e não apenas na esfera criminal. O que não faltam são ações pendentes de julgamento na Corte que podem implicar perdas financeiras para o governo.

Por exemplo: em junho, o plenário deve julgar um processo sobre a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O impacto pode chegar a R$ 17,7 bilhões para os cofres públicos.