O que esperar do STF se Lula vencer a eleição

A provável vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, a julgar pelas pesquisas de intenção de voto, abre caminho para a reconstrução de pontes entre o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa na corte é que, se o presidente Jair Bolsonaro for derrotado, haverá clima mais favorável para reatar os laços institucionais entre os Poderes e reconstruir a credibilidade do Judiciário.

Nos últimos quatro anos, Bolsonaro fez duras críticas ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em todas as oportunidades que teve. Seguidores do presidente repetiram o gesto. Em manifestações nas ruas e nas redes sociais, se multiplicaram pedidos de fechamento do STF e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. As críticas atingiram pessoalmente os ministros das duas cortes, e não apenas as decisões por eles proferidas.

Bolsonaro não deixará de criticar os tribunais nos próximos quatro anos. Mas, fora do cargo, esses ataques não reverberam tanto. Com um ambiente sem ataques, ao menos nas instituições, o Judiciário conseguiria reerguer sua imagem - em parte, destruída pelos últimos quatro anos de bombardeio do presidente e de aliados.

Com um cenário de menos ataques, ministros do STF consideram que seria natural o encerramento de dois inquéritos: o que apura fake news sobre o tribunal e seus integrantes e o que investiga ataques à democracia por milícias digitais. Os inquéritos foram importantes durante a gestão Bolsonaro, especialmente em ano eleitoral, como espaço de defesa do Judiciário aos ataques às cortes e aos ministros.

Passada a eleição, ainda que Bolsonaro termine vitorioso, a avaliação no Supremo é de que seria preciso distensionar a relação do tribunal com o Planalto. O caminho para a pacificação passaria por encerrar os inquéritos - ou, ao menos, diminuir a intensidade das medidas tomadas por meio deles.

Caberia ao ministro Alexandre de Moraes, relator de ambos os inquéritos, determinar a mudança de rumo das investigações, ou o encerramento delas. Até agora, Moraes não sinalizou nem uma possibilidade nem outra. Mesmo porque, como presidente do TSE, ele não pode fazer planos publicamente para depois da eleição, como se já houvesse resultado. Mas o momento também não impede que o tema seja tratado pelos integrantes da cúpula do Judiciário.