STF planeja julgar aborto e marco temporal logo depois da posse de Zanin

Com a sabatina do advogado Cristiano Zanin marcada para o dia 21 no Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem se movimentado para dar posse ao futuro ministro para agosto. Em julho, o tribunal estará em recesso. Restaria, portanto, apenas uma semana neste semestre para organizar o evento — o que ficaria, em princípio, inviável.

A data ainda não foi agendada por deferência aos senadores. Embora a aprovação seja dada como certa no meio político e jurídico, o STF não costuma falar publicamente sobre a posse antes da sabatina, para não atropelar o Congresso Nacional.

A presidente do Supremo, Rosa Weber, completará 75 anos em outubro e, portanto, vai se aposentar. Ainda não foi divulgado se ela vai antecipar a saída para setembro, quando deixará o comando do tribunal.

Antes disso, porém, ela deverá pautar para julgamento ao menos dois processos polêmicos: o que trata da descriminalização do aborto e a retomada da discussão do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A intenção da ministra é registrar seu voto nos dois casos antes de se aposentar, ainda que os julgamentos não sejam concluídos por eventual pedido de vista. De Rosa Weber não votar até deixar o tribunal, a tarefa será transferida para o substituto.

Dessa forma, Zanin terá a oportunidade de votar nos dois processos logo depois de tomar posse. Como o mais novo integrante do tribunal, ele será o primeiro a votar, na sequência do relator de casa processo. No caso do aborto, Rosa Weber é a relatora.

No marco temporal, o relator é Edson Fachin, que já votou. O julgamento já foi iniciado e contabiliza três votos: Fachin é a favor da causa indígena; Kassio Nunes Marques, contra; e Alexandre de Moraes apresentou um voto intermediário. A votação será retomada com o voto de André Mendonça, que pediu vista na semana passada.