Candidatos ao STJ vão a Portugal fazer campanha em evento de Gilmar Mendes

As campanhas para as três vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ganharam força em Portugal. Na semana passada, foi realizado o Fórum Jurídico de Lisboa, Organizado pelo IDP, a faculdade de Direito do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta semana, a Universidade de Coimbra sedia o Seminário de Verão.

Os dois eventos reuniram 15 dos 31 atuais ministros do STJ. Entre os ministros do STF, além de Mendes, André Mendonça estava presente. Também compareceram dois dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomeações no Judiciário: o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Candidatos às cadeiras vazias no STJ aproveitaram para circular nos eventos, já que em julho o tribunal está em recesso e poucos ministros ficam em Brasília.

Entre os aspirantes a ministros, estiveram ou estão em Portugal cinco dos seis integrantes da lista encaminhada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao STJ que concorrem a uma das vagas: Daniela Teixeira, Luis Cláudio Chaves, André Godinho, Otávio Rodrigues e Márcio Fernandes.

Das listas de desembargadores enviadas ao STJ pelos Tribunais de Justiça, está em Portugal ao menos um concorrente: Elton Leme, presidente do tribunal do Rio de Janeiro.

O evento de Lisboa ocorreu em 26, 27 e 28 de junho. O de Coimbra começou ontem (3) e termina amanhã (5). Depois da programação oficial, os participantes se reúnem em eventos sociais. Nesse cenário mais descontraído, os candidatos às vagas do STJ aproveitam para conversar com os ministros.

A forma de escolha de ministros do STJ é peculiar. As vagas são divididas entre representantes da advocacia, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e do Ministério Público. Hoje estão vazias uma cadeira destinada à OAB e duas à Justiça Estadual.

Os órgãos enviaram listas com candidatos ao STJ. Em agosto, a corte deverá reduzir essas listas a três nomes, no caso da OAB, e quatro, no caso da Justiça Estadual. As listas menores serão encaminhadas a Lula, que escolherá os novos ministros.

Alguns ministros do STJ que ficaram em Brasília se incomodaram com o clima de campanha no exterior. Para esse grupo, as conversas com candidatos deveriam ser institucionais, dentro do tribunal, e não em eventos sociais.