Carolina Brígido

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TCU não devolverá joias a Bolsonaro, dizem fontes do tribunal

Fontes do TCU (Tribunal de Contas da União) dizem que não tem chance de Jair Bolsonaro receber de volta as joias que entregou à corte em março. Segundo informou a colunista Monica Bergamo, a defesa do ex-presidente pedirá de volta o relógio Rolex cravado de diamantes, além de colares, brincos canetas e um anel.

Em março, o TCU abriu investigação para apurar irregularidades no recebimento das joias de autoridades estrangeiras e de outros objetos durante a gestão de Bolsonaro. A estratégia da defesa agora é afirmar que os objetos eram de propriedade do ex-presidente, portanto, não seria crime negociá-los para venda.

O TCU não deve devolver as joias por dois motivos. Primeiro, porque não estão no tribunal, estão de posse da Caixa Econômica Federal. O outro motivo é o entendimento de que os bens são patrimônio público, e não pessoal de Bolsonaro.

Diante da negativa, fontes do TCU acreditam que a defesa vai recorrer à Justiça e podem conseguir uma liminar de juiz de primeiro grau, já que Bolsonaro não tem mais foro no STF (Supremo Tribunal Federal), por não ocupar mais o cargo no Palácio do Planalto.

Com isso, Bolsonaro poderia construir um discurso político de que a Justiça reconheceu o direito à posse das joias - ainda que o TRF (Tribunal Regional Federal) suspenda a decisão na sequência.

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