Carolina Brígido

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Opinião

Solução do caso das joias pode estar em dados que Bolsonaro ocultou do STF

Na investigação do caso das joias, os dados de movimentação bancária que a defesa de Jair Bolsonaro enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) são menos importantes do que as informações ocultadas.

Segundo informou hoje a reportagem do UOL, foram apresentados extratos bancários referentes ao período em que Bolsonaro foi presidente da República - ou seja, de 2019 a 2022.

Se a intenção dos advogados era se antecipar à ordem de quebra de sigilo feita pelo ministro Alexandre de Moraes e esclarecer qualquer eventual mal-entendido, por que não incluir os dados referentes a 2023?

E mais, por que não apresentar também a movimentação bancária da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, que também foi alvo da decisão de Moraes?

O ministro do STF quebrou o sigilo fiscal e bancário do casal em 17 de agosto, a pedido da Polícia Federal, com o objetivo de saber se o dinheiro da venda das joias chegou ao casal.

A PF investiga suposto esquema de desvio e venda no exterior de bens dados à Presidência da República em missões oficiais - entre eles, os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita.

Embora a suspeita seja a de que algumas joias tenham sido negociadas no ano passado, há provas de que relógio de luxo foram vendidos neste ano, ou seja, fora do período dos extratos entregues ao STF. A PF suspeita que os recursos da venda eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo.

Depois que Moraes determinou a quebra dos sigilos, Michelle postou em rede social um comunicado supostamente indignado: "Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir! Quem não deve não teme!"

Os dados apresentados pela defesa de Bolsonaro ao STF devem ser incluídos na investigação, mas não substituem as informações oficiais solicitadas ao Banco Central e à Receita Federal, como informou a coluna na terça-feira (22).

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A manifestação de Bolsonaro tem caráter político, sem qualquer respaldo jurídico. Isso porque a informação financeira prestada à margem dos órgãos oficiais precisaria ser submetida a perícia para que seja atestada a veracidade, enquanto os dados prestados pelas instituições já teriam esse respaldo.

Por outro ângulo, mesmo que as informações sejam verdadeiras, elas podem estar incompletas - o que, aparentemente, é o caso.

Opinião

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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