Por que Rosa Weber pautou o julgamento sobre aborto no plenário virtual
Às vésperas de se aposentar, Rosa Weber tem tentado espremer na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) todos os processos dos quais quer participar do julgamento. Com apenas três sessões previstas antes de deixar a presidência da Corte, a ministra decidiu empurrar para o plenário virtual a ação que pede a descriminalização do aborto.
Seria a única forma de garantir sua participação no julgamento da causa. Isso porque está pautada para a sessão desta quarta-feira (20) a continuidade da votação sobre as regras de demarcação de terras indígenas. As discussões devem se estender para a sessão de amanhã.
Rosa Weber é relatora do processo sobre o aborto. Se o caso fosse pautado para julgamento no plenário físico, uma sessão inteira seria consumida com as sustentações orais de advogados e da PGR (Procuradoria-Geral da República). A votação, portanto, começaria apenas no segundo dia de julgamento, quando a ministra já teria se aposentado.
No dia 28, Rosa Weber passa a presidência do STF para Luís Roberto Barroso e, no dia 2 de outubro, se aposenta compulsoriamente, por completar 75 anos.
O julgamento sobre o aborto será iniciado no plenário virtual a partir de sexta-feira (22). No sistema, os ministros postam seus votos por escrito, sem discussão pública sobre o tema.
Os ministros terão prazo para apresentar seus votos até o dia 29. No entanto, o mais provável é que o julgamento seja interrompido por pedido de vista. Se isso acontecer, caberá a Barroso pautar a continuidade da votação, se quiser transferir a discussão para o plenário físico.
Antes de se aposentar, Rosa Weber também quer participar do julgamento da ação que discute o sistema prisional. Em 2015, o plenário do STF declarou o estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras. Agora, o tribunal precisa julgar o mérito da ação.
Opinião
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