Em 9 nomeações ao STF, Lula só escolheu uma mulher. Ele não confia nelas?

Ainda que tenha escolhido uma ministra para o tribunal, Lula já não tinha preferência por elas entre 2003 e 2010, quando governou o país pela primeira vez. Das oito vagas abertas no período, o petista escolheu apenas uma jurista.

No mandato atual de Lula, não há previsão de aposentadoria de nenhum outro ministro - a menos que alguém decida se antecipar à saída compulsória do tribunal. Ou seja: em tese, se o presidente não escolher uma mulher para o lugar de Rosa Weber, como tudo indica, a corte seguirá com apenas uma representante feminina isolada em um grupo de dez homens pelo menos até dezembro de 2026.

Não chega a ser uma birra insistir na presença de mais mulheres no tribunal. A diversidade de posturas, opiniões e vivências contribui para um debate plural de temas que impactam diretamente na sociedade. No campo dos costumes, o destaque é para o julgamento da descriminalização do aborto. No campo penal, o tribunal tem diante de si julgar as montanhas de processos decorrentes do 8 de janeiro.

A primeira mulher a ser nomeada ministra do STF foi Ellen Gracie, em 2000. A segunda, Cármen Lúcia, em 2006. Por fim, Rosa Weber chegou à corte em 2011.

Portanto, faz 12 anos que uma mulher não é escolhida para o tribunal.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a tendência de subtração das mulheres no plenário é a mesma. As duas próximas vagas serão abertas com a aposentadoria de Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Os mais cotados para assumir as cadeiras são homens — entre eles, o desembargador Rogério Favreto, que deu um habeas corpus a Lula em 2018. O benefício foi derrubado em seguida.

A masculinizarão do STJ e do STF tem consequências não apenas no perfil das decisões que serão tomadas pelas próprias cortes, mas também na composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos sete ministros da corte eleitoral, três são oriundos do STF e dois vêm do STJ, por um sistema de rodízio por antiguidade. Os outros dois integrantes do tribunal são representantes da advocacia.

Na semana passada, enquanto os olhos do Brasil se voltavam para a posse de Luís Roberto Barroso no STF, o Judiciário assistia a outra cerimônia mais tímida. Edilene Lôbo foi a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no TSE — como ministra substituta, diga-se.

No discurso, ela pontuou: "Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional, havendo apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado; 30 deputadas, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara Federal. Mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas são 65% das empregadas domésticas".

Eleito com a bandeira de equidade de gênero e por uma maioria feminina, Lula não tem priorizado dar voz às mulheres na cúpula do Judiciário. Ao contrário, o esforço tem sido no sentido de deixar os tribunais superiores com ainda mais ares de uma confraria de homens.