Carolina Brígido

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Reportagem

TSE tende a absolver Lula da acusação de abusos na campanha de 2022

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira (19) duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostos crimes cometidos na campanha do ano passado. Segundo advogados e ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado, a tendência é que o petista seja absolvido.

Serão analisadas duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral). Em uma delas, o presidente é acusado de ter pago anúncios no Google em benefício de sua campanha. Em buscas com palavras-chaves como "Lula condenação", "Lula Triplex" e "Lula corrupção PT", o resultado era favorável ao petista.

Na ação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusa a coligação adversária de ter praticado abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao violar a igualdade de oportunidades e promover notícias fraudulentas para omitir informações do eleitorado.

No outro processo, Bolsonaro acusa Lula de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a ação, o petista difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma emissora de televisão para pedir votos.

Na terça-feira (17), Bolsonaro foi absolvido no julgamento de três Aijes. O cenário favorável ao ex-presidente pode mudar a partir da próxima semana.

Na terça-feira (24), o TSE inicia o terceiro julgamento do ano contra Bolsonaro. Segundo a ação, o ex-presidente cometeu abuso do poder político por ter usado eventos oficiais do Sete de Setembro do ano passado para divulgar a candidatura à reeleição.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou no processo pela condenação de Bolsonaro à pena de inelegibilidade. Como já foi condenado em junho, a situação do ex-presidente não mudaria: ele continuaria impedido de se candidatar até 2030. O TSE reservou três sessões para o julgamento, que deve ser concluído em 31 de outubro.

Ao todo, Bolsonaro responde a 12 ações no TSE e Lula, a quatro. O TSE quer julgar o maior número de processos possível até o dia 9 de novembro, quando o relator, ministro Benedito Gonçalves, deixará a corte. No lugar dele, assumirá o comando das ações o ministro Raul Araújo.

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