TSE marca para dia 24 terceiro julgamento de ação contra Bolsonaro
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o dia 24 de outubro o terceiro julgamento contra Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é acusado de abuso do poder político por ter usado eventos oficiais do Sete de Setembro do ano passado para divulgar a candidatura à reeleição.
No domingo, o Ministério Público Eleitoral se manifestou no processo pela condenação de Bolsonaro à pena de inelegibilidade. Em junho, o ex-presidente foi condenado à mesma punição e não pode se candidatar até 2030. Eventual nova condenação resultaria na mesma pena, pelo mesmo período.
No dia 10, o TSE começou a julgar Bolsonaro em outros processos. O ex-presidente é acusado de realizar lives no Palácio da Alvorada e entrevistas coletivas no Palácio do Planalto para divulgar sua candidatura no ano passado.
O tribunal está em corrida para julgar o maior número possível de ações contra Bolsonaro até o início de novembro, quando o relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, deixa o tribunal. Ele será substituído pelo ministro Raul Araújo. A expectativa é que, com o novo relator, as ações passem a tramitar de forma mais lenta.
Em junho, Gonçalves defendeu a condenação de Bolsonaro. Araújo votou pela absolvição e foi acompanhado apenas pelo ministro Kassio Nunes Marques. O ex-presidente foi condenado por cinco votos a dois.
O julgamento iniciado no dia 10 deve ser concluído na sessão de amanhã (17). O julgamento programado para ter início no dia 24 tem três sessões reservadas. Além do primeiro dia, os ministros terão os dias 26 e 31 para concluir a votação.
Reportagem
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